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Title
Preview
2010
A inserção do Brasil na corte interamericana de proteção de direitos humanos
22-Apr-2015
Presídio central de porto alegre: a atuação das organizações de defesa de direitos humanos, junto ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, para coibir as violações a direitos humanos no cárcere
2011
CIDH vs. STF: O caso nº 11.552 (Guerrilha do Araguaia) em confronto com a ADPF nº. 153 (Lei de Anistia)
2014
A extinção da punibilidade dos crimes de sequestro praticados durante o regime militar
13-May-2015
Caso urso branco: a responsabilização do estado brasileiro por violações de direitos humanos em unidades prisionais perante as medidas de urgência do sistema interamericano
2015
A universalidade dos direitos sociais nas jurisprudências das cortes europeia e interamericana de direitos humanos
2012
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Corte Europeia de Direitos Humanos: o crime de desaparecimento forçado de pessoas perante os mecanismos protetivos da Organização dos Estados Americanos e do Conselho da Europa
2020
A proteção das vítimas de tráfico internacional para fins de exploração sexual: entre o direito penal e os direitos humanos
2017
Ativismo jurídico internacional: os instrumentos de compliance no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
2014
Crimes contra a humanidade: o olhar da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Discover
Contributors
1
Amorim, Rafael Monteiro
1
Araújo, Vanessa Rodrigues de
1
Barbosa, Matheus Viana
1
Brito, Sérgio Ramos de Matos
1
Campos, Bárbara Pincowsca Cardoso
1
Costa, Kezia Nayara Viana
1
Garcia, Matheus Frederico Paes
.
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Subject
6
Direitos humanos
2
Corte Europeia de Direitos Humanos
2
Guerrilha do Araguaia
2
Jurisprudência
2
Lei de anistia
2
Medida Provisória
2
Princípio do non-refoulement
.
next >
Document Type
17
TCC
2
Dissertação
2
Tese
1
Artigo
Date issued
7
2020 - 2023
15
2010 - 2019