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Title
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6-Apr-2016
Omissão inconstitucional e fundo de participação dos estados e do Distrito Federal: um estudo a partir do processo e julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade ns. 875, 1.987, 2.727 e 3.243
20-Mar-2015
Organizações criminosas: sua visão em algumas normas estrangeiras, legislação e jurisprudência brasileira e sua definição na Lei 12.850/13
20-Mar-2015
Reflexos da repercussão geral no perfil institucional do STF no contexto do estado constitucional
24-Sep-2014
A legitimidade do controle jurisdicional dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência das medidas provisórias
18-Sep-2014
Efetividade judicativa e emancipacionismo jurisdicional: problemas e características do ativismo judicial
24-Sep-2014
Mutações constitucionais e seus limites: um estudo das construções da suprema corte brasileira
25-Jul-2014
Direito de greve no serviço público e o ativismo judicial: principais mudanças jurisprudenciais do STF e a adoção da sentença aditiva
12-Aug-2015
Controle de constitucionalidade legislativo e judicial: ações e reações entre Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal
7-Aug-2015
Tratados de direitos humanos: análise do entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da natureza jurídica
15-Feb-2016
A substitutividade do habeas corpus na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Discover
Contributors
1
Abreu, Carolina
1
Abreu, Isabella Gondim de
1
Abreu, Luiz Eduardo
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Almeida, Flávia Torres Frossard de
1
Alves, Thabata Santana
.
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Subject
15
Direito constitucional
14
Ativismo judicial
11
Separação dos poderes
7
Mandado de injunção
6
Controle de constitucionalidade
6
Direito penal
6
Jurisdição constitucional
.
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Document Type
89
Monografia
9
Dissertação
2
Tese
1
Livro
1
Outros
Date issued
97
2010 - 2020
5
2008 - 2009