Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-10 of 99 (Search time: 0.019 seconds).
Item hits:
Issue DateTitlePreview
20-Mar-2015A decisão do Supremo Tribunal Federal no processo de extradição 1085: processo de extradição e a vinculação do poder executivo à decisão do STF
23-Mar-2015A constitucionalidade da perda automática de mandato parlamentar por decisão judicial transitada em julgado
24-Feb-2016A competência penal para processar e julgar cidadãos comuns em coautoria com quem tem foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal
6-Apr-2016Omissão inconstitucional e fundo de participação dos estados e do Distrito Federal: um estudo a partir do processo e julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade ns. 875, 1.987, 2.727 e 3.243
20-Mar-2015Organizações criminosas: sua visão em algumas normas estrangeiras, legislação e jurisprudência brasileira e sua definição na Lei 12.850/13
25-Jul-2014Direito de greve no serviço público e o ativismo judicial: principais mudanças jurisprudenciais do STF e a adoção da sentença aditiva
28-Aug-2014Prescrição penal em perspectiva e sua aplicação no direito
14-Aug-2014Princípio da insignificância: análise dos entendimentos jurisprudenciais do supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
28-Aug-2014Lei Maria da Penha: uma análise da natureza jurídica da ação penal a partir da ADI 4424
29-May-2012O Supremo Tribunal Federal e a Lei complementar nº 135/2010, “Lei da ficha limpa” (análise crítica dos julgamentos dos recursos extraordinários nºs 630.147, 631.102 E 633.703)

Discover