Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-10 of 123 (Search time: 0.062 seconds).
Item hits:
Issue DateTitlePreview
2014Efetividade judicativa e emancipacionismo jurisdicional: problemas e características do ativismo judicial
2014Mutações constitucionais e seus limites: um estudo das construções da suprema corte brasileira
2013Princípio da insignificância: análise dos entendimentos jurisprudenciais do supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
2013Lei Maria da Penha: uma análise da natureza jurídica da ação penal a partir da ADI 4424
2014Omissão inconstitucional e fundo de participação dos estados e do Distrito Federal: um estudo a partir do processo e julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade ns. 875, 1.987, 2.727 e 3.243
2014O controle de constitucionalidade preventivo de projetos de lei exercido pelo Supremo Tribunal Federal
17-Nov-2014Reflexos da repercussão geral no perfil institucional do STF no contexto do estado constitucional
2014A constitucionalização do Habeas corpus no âmbito da jurisdição constitucional do supremo tribunal federal durante a primeira república brasileira: uma análise histórico-jurídica
2014Organizações criminosas: sua visão em algumas normas estrangeiras, legislação e jurisprudência brasileira e sua definição na Lei 12.850/13
2014A decisão do Supremo Tribunal Federal no processo de extradição 1085: processo de extradição e a vinculação do poder executivo à decisão do STF

Discover