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26-Sep-2019A judicialização dos concursos públicos: uma análise das dificuldades enfrentadas pelos gestores em relação à postura do Poder Judiciário no julgamento das demandas no âmbito dos concursos públicos
25-Sep-2019Psicopatas assassinos: críticas à responsabilização criminal e punições aplicadas à luz do sistema penal brasileiro
2019A adequação da Lei 13.445/17 frente aos efeitos e fatores da migração
7-Oct-2019Habeas Corpus coletivo: análise do HC 143.641/SP como paradigma da tutela coletiva da liberdade de locomoção em uma sociedade de risco
2019Lei nº 12.846/2013 e o combate à corrupção: “responsabilidade dos partidos políticos, pessoas jurídicas previstas no artigo 44 do código civil brasileiro não citadas na lei anticorrupção”
2019O dever de mitigar as próprias perdas nos contratos à luz da boa-fé objetiva
18-Nov-2019A inclusão de alunos com deficiência nas aulas de Educação Física
18-Nov-2019Professores de educação física: exposição ocupacional ao ruído
18-Nov-2019Inclusão de alunos com necessidades especiais nas aulas de educação física escolar
2019A função de corte de precedentes exercida pelo Superior Tribunal de Justiça e a reflexão de questões constitucionais no recurso especial

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