Browsing by Subject Ativismo judicial

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2017Análise do ativismo judicial como instrumento de efetivação do direito à saúde
2019Entre ativismo e judicialização: a atuação do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade por omissão
2013O Supremo Tribunal Federal como legislador positivo: um estudo de caso da ADPF N° 54
2013O ativismo judicial do STF no mandado de injunção sobre aposentadoria especial do servidor público
2012Ativismo judicial: a atuação do Supremo Tribunal Federal diante dos casos difíceis
2009Ativismo judicial do STF no mandado de injunção sobre greve dos servidores públicos
2012A atuação do Supremo Tribunal Federal, após a constituição de 1988, na solução dos “casos difíceis” a partir do pensamento de Ronald Dworkin e dos processos de ativismo judicial e judicialização da política.
2012Ativismo judicial: a legitimidade da ação civil pública como ferramenta constitucional de acoplamento estrutural entre política e direito.
2015A renda básica da cidadania como instrumento de erradicação da pobreza
2016Neoprocessualismo, garantismo processual e ativismo judicial: a atuação ex officio do juiz nos processos em que grupos ou pessoas em desvantagem sejam partes
2016O lançamento tributário e a Súmula 436 do STJ: crítica à necessidade de um segundo procedimento para a constituição do crédito
2016Ativismo judicial, judicialização de políticas públicas e Judicial Review no Brasil: análise crítica da supremacia do judiciário e da quimera dialógica
3-Sep-2018O uso de precedentes obrigatórios como forma de regulamentação indireta de direitos fundamentais: aposentadoria especial por insalubridade
2017O poder judiciário e o Drawback
2017A interpretação constitucional diante da inércia legislativa: a decisão aditiva
2019O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal
2016A judicialização do impeachment: um estudo sobre a hermenêutica constitucional na jurisprudência política do Supremo Tribunal Federal de Collor a Dilma
2018O afastamento de parlamentar por decisão do Supremo Tribunal Federal viola a separação dos poderes? Uma análise a partir do caso do Senador Aécio Neves
2015Ativismo judicial: parâmetros e limites no exercício da função decisória
2014Judicialização, ativismo judicial e a legalidade do controle judicial no direito à saúde
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