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Issue DateTitlePreview
11-Oct-2013Crise no paradigma do direito
2014A atual medida de segurança do direito penal brasileiro: objetivos, aplicação e inconstitucionalidade
2011Coaching ontológico como ferramenta de desenvolvimento de competências de liderança
2014O emprego e as controvérsias das algemas sob o parâmetro da súmula vinculante Nº 11
30-Aug-2018Princípio da insignificância: sua aplicabilidade nos crimes de furto simples.
2011A aplicação do princípio da insignificância no crime de furto antes da instrução criminal
2013Aspectos doutrinários da aplicação da anistia, graça e indulto no crime de tortura
2014Precedentes judiciais como instrumento de segurança jurídica e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
11-Dec-2015Criminalidade juvenil: medidas socioeducativas
2010Análise crítica da jurisprudência acerca da perda de mandato por infidelidade partidária
2009Desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário
14-Sep-2018A lei nº 12.694/2012 e sua relação com a figura do juiz sem rosto à luz dos princípios constitucionais e processuais penais
2016Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a aplicação do princípio da insignificância no crime de portar drogas para consumo pessoal no âmbito do STJ e STF: principais argumentos a favor da (des)criminalização no RE 635.659/SP
3-Oct-2018Aplicação da lei do feminicídio: uma análise técnica-jurídica sobre uma possível resistência na aplicação da lei do feminicídio em 03 (três) casos
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