Browsing by Subject Aposentadoria

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2015A incompatibilidade do instituto da desaposentação com o ordenamento jurídico vigente e seus princípios
24-May-2014Desaposentação no regime geral de previdência social: perspectiva doutrinária e debates jurisprudenciais
2014Desaposentação: análise do tratamento conferido pelo ordenamento jurídico brasileiro e anotações acerca da hermenêutica formada pelos tribunais de superposição
2012A desaposentação sob a ótica legal e jurisprudencial no âmbito do regime geral de previdência social
2012A desaposentação no regime geral de previdência social.
2018A desaposentação e os desdobramentos do julgamento do RE Nº 661.256/SC pelo Supremo Tribunal Federal
2011O instituto da desaposentação no sistema jurídico brasileiro
2012Desaposentação no contexto do regime geral de previdência social: análise do posicionamento da jurisprudência brasileira.
3-Dec-2014O instituto da desaposentação no Brasil: um estudo sobre suas características, limites e efeitos
2014A aposentadoria policial civil: configuração subjetiva, modo de vida e saúde: estudos de casos com servidores da Polícia Civil do Distrito Federal
26-Apr-2014A comunicação como elemento de apoio ao programa de preparo para a aposentadoria: um estudo de caso da Imprensa Nacional
2016A importância das Entidade Fechada de Previdência Complementar para o sistema previdenciário do Brasil
2007Aplicação do princípio do contraditório na concessão de aposentadoria do servidor público
2014A aposentadoria policial civil: configuração subjetiva, modo de vida e saúde. Estudos de casos com servidores da polícia civil do Distrito Federal
2019Regra de aposentadoria aplicável a transexuais e travestis: análise de proposições interpretativas à legislação previdenciária brasileira
31-Jul-2013Preparação para aposentadoria: um olhar para o processo considerando as perspectivas de gestão de pessoas e Coaching
2017O sujeito após a aposentadoria: recursos de enfrentamento e potencialidades para essa fase de vida
2021Decisão irregular em correlação com a apreciação da legalidade do ato de aposentadoria, reforma e pensão para fins de registro
2020Idade mínima para aposentadoria do RGPS: política de fomento de desproteção social
2023Cassação de aposentadoria: uma sanção que vai de encontro aos preceitos constitucionais
2023Trabalho, aposentadoria e enlutamento: novos rumos e recomeços
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