Browsing by Subject Direito penal do inimigo

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2010Direito penal do inimigo:Uma questão de nomenclatura para a histórica seletividade penal
2012A incompatibilidade do direito penal do inimigo com o estado democrático de direito
2012A lei de drogas à luz do direito penal do inimigo: o usuário como cidadão e o traficante como inimigo
2-Jul-2013Direito penal do inimigo: o caso dos haitianos no Brasil
2021A criminalização de mulheres negras: a incidência do direito penal do inimigo na transversalidade de raça e gênero
2016Sistema carcerário nacional: símbolo do direito penal do inimigo
31-Aug-2018O direito penal do inimigo e a seletividade do sistema penal brasileiro no caso Rafael Braga
2017Necessidade de reformulação dos Artigos 28 e 33 da Lei 11.343/2006 frente à violação de princípios e direitos fundamentais: a ineficaz "guerra às drogas"
3-Sep-2018A (in) constitucionalidade da “Lei do abate”: soberania e exceção no estado democrático de direito
2018Justiça restaurativa uma justiça de princípio flexibilizado
22-Sep-2015Os crimes do colarinho branco à luz da teoria do direito penal do inimigo
2015O direito penal do inimigo em face à tipificação do crime de terrorismo
2015Direito penal do inimigo: visão cotidiana da polícia militar do Distrito Federal
2014Estado de exceção, direito penal do inimigo e política criminal
2017A falência do sistema carcerário e reflexos no direito penal do inimigo e no ativismo judicial: da ressocialização ao estado de coisas inconstitucional
2017Falência do sistema prisional e a disfuncionalidade da pena privativa de liberdade
2007Direito penal do inimigo: noções e críticas a uma teoria jurídica baseada na inimizade
2016Lei Nº13.260/16: uma análise da tipificação do terrorismo frente ao direito penal do inimigo
2013O Direito penal do inimigo e a doutrina de segurança nacional
2021Primeiro comando da capital (PCC): organização criminosa ou terrorista?
2022É possível identificar aspectos do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro? Análise teórica da aplicação da norma penal
2024Dimensão crítica do direito penal do inimigo: os usos simbólicos e as distorções teóricas no contexto doutrinário brasileiro
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