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4-Jun-2020
O desenvolvimento institucional da coreia do sul nos anos 19602000 e abertura da cooperação da parceira público-privada
2020
A transgressão dos direitos das mulheres encarceradas grávidas: a ineficácia das políticas públicas
22-Apr-2020
O supremo tribunal federal e o tema do ativismo democrático construtivo na implementação de políticas públicas: possibilidades, limites e casuística
2020
A integração da alienação parental à doutrina da proteção integral: repercussões jurídico-políticas do enquadramento da alienação familiar induzida como situação de risco
2020
Análise acerca do feminicídio: ações governamentais de combate ao crime e a ineficácia estatal
2020
Drogadição e o ambiente educacional: uma análise na perspectiva do paradigma da proteção integral e dos instrumentos normativos das políticas públicas pertinentes
2021
Assistência dos profissionais de enfermagem frente a mulheres vítimas de violência
2021
Escola em casa DF: o atendimento remoto nas creches parceiras e o efetivo exercício do direito à educação durante a pandemia do COVID-19
2021
As consequências da pandemia nas comunidades quilombolas: uma análise das políticas voltadas para essa população sob o ponto de vista de atores locais: estudo de caso: Comunidade Kalunga (Engenho II)
21-Oct-2019
A avaliação CAPES como instrumento indutor de qualidade para a pós-graduação brasileira: limites e desafios
2019
A Lei Menino Bernardo e a intervenção ineficaz do estado no seio familiar
2021
A separação dos poderes e o ativismo judicial
2021
Paradiplomacia e as políticas públicas brasileiras e argentinas: comparativo entre as duas regiões da América do Sul frente ao crescimento das novas formas de cooperação descentralizada como a paradiplomacia
2021
Adoção tardia e apadrinhamento afetivo como alternativa para garantia de direitos
2021
A tributação direta da variação cambial de direitos e obrigações: câmbio como política pública e a função extrafiscal do direito tributário
2021
Desenvolvimento sustentável e econômico: uma análise da atuação brasileira no combate à degradação ambiental amazônica entre os anos de 2004 até os dias de hoje e a pressão internacional sobre o Brasil
2021
O vagão exclusivo para mulher no metrô do DF: uma análise ex post da qualidade da lei e da opinião das usuárias
2019
Controle jurisdicional de políticas públicas
2019
A intervenção judicial nas politícas públicas de educação: limites e possibilidades
5-Jun-2020
Ressocialização de condenados: uma crítica das políticas públicas a partir de Foucault
2019
Sistema carcerário brasileiro: vulnerabilidade da população LGBT que cumpre pena privativa de liberdade
2021
Políticas públicas e regularização fundiária rural: rumos para sua efetivação
2020
Violência política de gênero contra a mulher no Brasil
2018
População cigana e o acesso aos serviços de saúde
2022
A consolidação da política externa como uma política pública: a questão da saúde global
2021
Da renda básica de cidadania sob a ótica da constituição de 1988: viabilidade constitucional e orçamentária no Brasil
2021
Procedimento abreviado pelo acordo de culpa no debate legislativo brasileiro
2021
O papel do direito nas políticas públicas de saúde mental
2021
Participação social e regulação no estado brasileiro: análise dos mecanismos de interação entre a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e a sociedade
2020
Lobby como instrumento de participação social: a regulamentação do uso medicinal da cannabis no Brasil
2021
O papel dos municípios e das entidades financeiras no cumprimento das metas de emissões de gases de efeito estufa e na recuperação verde pós-pandemia
2021
O controle (in)eficaz da poluição sonora no Distrito Federal: abordagem teórica e pragmática do ordenamento jurídico aplicado
2022
O impacto da descriminalização das drogas nas organizações criminosas no Brasil
2022
Pessoas com deficiência à luz dos direitos humanos: um olhar para as pessoas com deficiência intelectual e tdah no brasil
2022
Controle concentrado de constitucionalidade e o ativismo judicial: uma análise dos julgamentos do STF relacionados à COVID-19
2023
Os desafios da pandemia da Covid-19 para o direito e para as políticas públicas
2022
Responsabilização civil dos profissionais de saúde: o que fazer?
2023
Vozes silenciadas: uma análise das trajetórias de mulheres em situação de rua e suas experiências de vulnerabilidade
2022
Codificação do processo (e não do direito) administrativo no Brasil: uma análise perspectiva rumo à concretização de direitos fundamentais
2021
A crise da COVID-19 no Brasil e seus reflexos
2022
Tributação e gênero: políticas públicas de extrafiscalidade e a luta pela igualdade
2023
Os impactos positivos que a implementação de políticas públicas trouxe ao sistema carcerário brasileiro: uma análise a partir do julgamento do STF na ADPF 347/DF
2023
Direito à alimentação enquanto desafio político-administrativo: as políticas públicas de combate à insegurança alimentar e nutricional no Distrito Federal
2022
Direitos reprodutivos: um panorama durante a pandemia do COVID-19
2022
O princípio da separação dos poderes e o controle judicial de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais
2022
O direito à moradia e as políticas públicas voltadas à sua implementação
2024
Desafios e resiliência: a experiência das mulheres refugiadas venezuelanas no Brasil