Browsing by Subject Recurso especial

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3-Oct-2014A instituição da repercussão geral para o recurso especial: uma análise em torno das expectativas possíveis
10-May-2014A posição constitucional do STJ e a demonstração da relevância da questão federal como requisito de admissibilidade do recurso especial
3-May-2014O Superior Tribunal de Justiça e o prequestionamento: uma hermenêutica ainda em formação
2010OS efeitos do julgamento dos recursos especiais repetitivos: juízo de admissibilidade e juízo de mérito
2011Prequestionamento: análise crítica da decisão do superior tribunal de justiça que dá provimento ao recurso especial por violação dos artigos 165, 458 e 535, inciso ii, do código de processo civil
2012A problemática recursal dos órgãos de segundo grau dos juizados especiais estaduais
2011O julgamento dos recursos especiais repetitivos como fator de garantia do princípio da celeridade processual
2011A viabilidade do recurso excepcional adesivo cruzado
2012Repercussão geral no Recurso Especial.
2011A recorribilidade do reexame necessário diante dos recursos excepcionais e dos embargos infringentes
2011Circunstâncias jurídicas do fato e reexame de prova: a aplicação da súmula 7/STJ
2013A (in)viabilidade da proposta de emenda à Constituição de Nº 209/2012, que tem por objetivo instituir novo filtro recursal para o superior tribunal de justiça
2014Análise do requisito do prequestionamento nas instâncias superiores à luz do princípio da instrumentalidade das formas processuais
2014A uniformização da interpretação da lei federal no contexto dos juizados especiais estaduais: análise da súmula 203 do superior tribunal de justiça junto à alternativa ditada pelo Supremo Tribunal Federal
2021Ponderações quanto aos recursos especial e extraordinário o exame dos fatos pelo Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça
2019O pré-questionamento nos tribunais superiores, uma abordagem da visão atual das cortes a partir da inovação trazida pelo novo CPC de 2015
31-Oct-2019Propriedade intelectual e soja Roundup Ready: patente, proteção de cultivares ou dupla proteção?
2017O discurso do Supremo Tribunal Federal acerca da execução provisória da pena no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292/SP
2011Análise quanto ao cabimento da desistência do recurso especial repetitivo representativo da controvérsia
2006Autoridade do relator para julgar monocraticamente recurso especial: constitucionalidade do artigo 557 do Código de Processo Civil
2015A jurisprudência defensiva do superior tribunal de justiça e sua superação pelo Novo Código de Processo Civil: um juízo de expectativa
2016Execução provisória da pena um retrocesso no processo penal brasileiro
2017Controle de constitucionalidade pela via do recurso especial: um estudo sobre a possibilidade prevista pelo Código de Processo Civil de 2015
31-Aug-2018O antagonismo entre a implementação da relevância da questão federal como requisito à admissibilidade do recurso especial e o sistema jurisdicional brasileiro
31-Aug-2018Reflexões sobre a alteração que se espera na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça diante do disposto nos arts. 1.032 e 1.033 do Código de Processo Civil de 2015
2006Do recurso especial retido e dos meios de impugnação à retenção
2006Juízo de admissibilidade no tribunal de origem do recurso especial fundado na letra "a", inciso III, artigo 105 da Constituição
2016A (in)constitucionalidade do prequestionamento mo requisito de admissibilidade dos recursos constitucionais segundo o Novo Código de Processo Civil
30-Aug-2018Efeito devolutivo no âmbito do recurso especial: dimensões do pré-questionamento em virtude do novo CPC e implicações na atuação jurídico-política do STJ
2019A função de corte de precedentes exercida pelo Superior Tribunal de Justiça e a reflexão de questões constitucionais no recurso especial
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