Issue Date | Title | Preview |
2013 | Princípio da insignificância: análise dos entendimentos jurisprudenciais do supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça | |
10-May-2014 | A posição constitucional do STJ e a demonstração da relevância da questão federal como requisito de admissibilidade do recurso especial | |
2014 | O recurso especial repetitivo: análise das mudanças trazidas com a introdução do artigo 543-c no Código de Processo Civil pela lei nº 11.672/2008 | |
3-May-2014 | O Superior Tribunal de Justiça e o prequestionamento: uma hermenêutica ainda em formação | |
Dec-2014 | A boa fé no Código Civil: análise crítica das decisões do Superior Tribunal de Justiça após 2002 | |
2009 | A cláusula geral da boa-fé (art. 51, IV do CDC) e sua aplicação no STJ | |
2011 | Prequestionamento: análise crítica da decisão do superior tribunal de justiça que dá provimento ao recurso especial por violação dos artigos 165, 458 e 535, inciso ii, do código de processo civil | |
2011 | Circunstâncias jurídicas do fato e reexame de prova: a aplicação da súmula 7/STJ | |
2013 | A (in)viabilidade da proposta de emenda à Constituição de Nº 209/2012, que tem por objetivo instituir novo filtro recursal para o superior tribunal de justiça | |
2014 | A uniformização da interpretação da lei federal no contexto dos juizados especiais estaduais: análise da súmula 203 do superior tribunal de justiça junto à alternativa ditada pelo Supremo Tribunal Federal | |
3-Dec-2019 | O Superior Tribunal de Justiça: origem, papel, formas de deliberação e contribuição para a formação do precedente no direito brasileiro | |
2021 | O direito ao esquecimento na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: objetividade x subjetividade dos critérios de aplicação | |
22-Apr-2021 | Dosimetria da pena e regime prisional inicial, nos crimes de tráfico de drogas, à luz do STJ | |
2021 | Ponderações quanto aos recursos especial e extraordinário o exame dos fatos pelo Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça | |
2021 | A reclamação como meio de impugnação de decisões de caráter vinculante em julgamentos de casos repetitivos | |
3-Oct-2019 | Direito ao esquecimento no âmbito da internet na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, uma análise do REsp nº 1.660.168/RJ: a conciliação entre o direito individual e o direito coletivo à informação e a possibilidade de desvinculação entre nome e resultado de pesquisa | |
31-Oct-2019 | Propriedade intelectual e soja Roundup Ready: patente, proteção de cultivares ou dupla proteção? | |
2015 | A jurisprudência defensiva do superior tribunal de justiça e sua superação pelo Novo Código de Processo Civil: um juízo de expectativa | |
2017 | Controle de constitucionalidade pela via do recurso especial: da jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça à possibilidade estabelecida pelo Código de Processo Civil/2015 | |
31-Aug-2018 | O antagonismo entre a implementação da relevância da questão federal como requisito à admissibilidade do recurso especial e o sistema jurisdicional brasileiro | |
31-Aug-2018 | Reflexões sobre a alteração que se espera na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça diante do disposto nos arts. 1.032 e 1.033 do Código de Processo Civil de 2015 | |
2012 | A possibilidade de desistência do recurso especial repetitivo escolhido como paradigma de julgamento no Superior Tribunal de Justiça | |
2018 | O princípio da insignificância no furto qualificado: uma análise dos casos concretos julgados pelo STJ | |
2016 | A desconstituição da paternidade registral: uma análise sobre a jurisprudência contemporânea do Superior Tribunal de Justiça | |
4-Oct-2018 | Poder normativo e (des)regulamentação: recurso especial 1.133.965/BA | |
30-Aug-2018 | Efeito devolutivo no âmbito do recurso especial: dimensões do pré-questionamento em virtude do novo CPC e implicações na atuação jurídico-política do STJ | |
2020 | Maus antecedentes: a (in) constitucionalidade da não limitação temporal dos antecedentes criminais | |
21-Nov-2019 | Princípio da insignificância e reincidência: análise da (in)aplicabilidade cumulativa na perspectiva do direito penal mínimo | |
5-Oct-2020 | A jurisprudência defensiva e o princípio da primazia do mérito: uma análise do atual entendimento do superior Tribunal de Justiça | |
2019 | A função de corte de precedentes exercida pelo Superior Tribunal de Justiça e a reflexão de questões constitucionais no recurso especial | |
2019 | Execução provisória das penas restritivas de direito: possibilidade à luz da releitura, pelo STF, do princípio da presunção de inocência | |
2019 | Considerações sobre o foro por prerrogativa de função: uma análise da questão de ordem na Ação Penal 937 | |
2021 | A busca pela primazia do mérito do código de processo civil de 2015 frente a crise no judiciário: os métodos de atenuação da crise no Superior Tribunal de Justiça | |
2022 | O Superior Tribunal de Justiça como corte de precedentes: os obstáculos à configuração do STJ como Corte Suprema | |
2022 | A vigência das patentes “mailbox” à luz dos novos entendimentos adotados pelo sistema jurídico brasileiro | |
2024 | Abuso de direito de voto dos credores na recuperação judicial: as diferenças de interpretações entre o TJSP e o STJ | |