Browsing by Subject Superior Tribunal de Justiça

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 1 to 36 of 36
Issue DateTitlePreview
2013Princípio da insignificância: análise dos entendimentos jurisprudenciais do supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
10-May-2014A posição constitucional do STJ e a demonstração da relevância da questão federal como requisito de admissibilidade do recurso especial
2014O recurso especial repetitivo: análise das mudanças trazidas com a introdução do artigo 543-c no Código de Processo Civil pela lei nº 11.672/2008
3-May-2014O Superior Tribunal de Justiça e o prequestionamento: uma hermenêutica ainda em formação
Dec-2014A boa fé no Código Civil: análise crítica das decisões do Superior Tribunal de Justiça após 2002
2009A cláusula geral da boa-fé (art. 51, IV do CDC) e sua aplicação no STJ
2011Prequestionamento: análise crítica da decisão do superior tribunal de justiça que dá provimento ao recurso especial por violação dos artigos 165, 458 e 535, inciso ii, do código de processo civil
2011Circunstâncias jurídicas do fato e reexame de prova: a aplicação da súmula 7/STJ
2013A (in)viabilidade da proposta de emenda à Constituição de Nº 209/2012, que tem por objetivo instituir novo filtro recursal para o superior tribunal de justiça
2014A uniformização da interpretação da lei federal no contexto dos juizados especiais estaduais: análise da súmula 203 do superior tribunal de justiça junto à alternativa ditada pelo Supremo Tribunal Federal
3-Dec-2019O Superior Tribunal de Justiça: origem, papel, formas de deliberação e contribuição para a formação do precedente no direito brasileiro
2021O direito ao esquecimento na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: objetividade x subjetividade dos critérios de aplicação
22-Apr-2021Dosimetria da pena e regime prisional inicial, nos crimes de tráfico de drogas, à luz do STJ
2021Ponderações quanto aos recursos especial e extraordinário o exame dos fatos pelo Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça
2021A reclamação como meio de impugnação de decisões de caráter vinculante em julgamentos de casos repetitivos
3-Oct-2019Direito ao esquecimento no âmbito da internet na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, uma análise do REsp nº 1.660.168/RJ: a conciliação entre o direito individual e o direito coletivo à informação e a possibilidade de desvinculação entre nome e resultado de pesquisa
31-Oct-2019Propriedade intelectual e soja Roundup Ready: patente, proteção de cultivares ou dupla proteção?
2015A jurisprudência defensiva do superior tribunal de justiça e sua superação pelo Novo Código de Processo Civil: um juízo de expectativa
2017Controle de constitucionalidade pela via do recurso especial: da jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça à possibilidade estabelecida pelo Código de Processo Civil/2015
31-Aug-2018O antagonismo entre a implementação da relevância da questão federal como requisito à admissibilidade do recurso especial e o sistema jurisdicional brasileiro
31-Aug-2018Reflexões sobre a alteração que se espera na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça diante do disposto nos arts. 1.032 e 1.033 do Código de Processo Civil de 2015
2012A possibilidade de desistência do recurso especial repetitivo escolhido como paradigma de julgamento no Superior Tribunal de Justiça
2018O princípio da insignificância no furto qualificado: uma análise dos casos concretos julgados pelo STJ
2016A desconstituição da paternidade registral: uma análise sobre a jurisprudência contemporânea do Superior Tribunal de Justiça
4-Oct-2018Poder normativo e (des)regulamentação: recurso especial 1.133.965/BA
30-Aug-2018Efeito devolutivo no âmbito do recurso especial: dimensões do pré-questionamento em virtude do novo CPC e implicações na atuação jurídico-política do STJ
2020Maus antecedentes: a (in) constitucionalidade da não limitação temporal dos antecedentes criminais
21-Nov-2019Princípio da insignificância e reincidência: análise da (in)aplicabilidade cumulativa na perspectiva do direito penal mínimo
5-Oct-2020A jurisprudência defensiva e o princípio da primazia do mérito: uma análise do atual entendimento do superior Tribunal de Justiça
2019A função de corte de precedentes exercida pelo Superior Tribunal de Justiça e a reflexão de questões constitucionais no recurso especial
2019Execução provisória das penas restritivas de direito: possibilidade à luz da releitura, pelo STF, do princípio da presunção de inocência
2019Considerações sobre o foro por prerrogativa de função: uma análise da questão de ordem na Ação Penal 937
2021A busca pela primazia do mérito do código de processo civil de 2015 frente a crise no judiciário: os métodos de atenuação da crise no Superior Tribunal de Justiça
2022O Superior Tribunal de Justiça como corte de precedentes: os obstáculos à configuração do STJ como Corte Suprema
2022A vigência das patentes “mailbox” à luz dos novos entendimentos adotados pelo sistema jurídico brasileiro
2024Abuso de direito de voto dos credores na recuperação judicial: as diferenças de interpretações entre o TJSP e o STJ