Browsing by Subject Coisa julgada

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2013DNA e a relativização da coisa julgada nas ações de paternidade
2012Contribuições ao estudo sobre novas diretrizes do Direito Processual Civil Brasileiro em face da implementação da "Pec dos Recursos" (Constitutiva do III Pacto Republicano)
2011A coisa julgada e a sua relativização
2012A relativização da coisa julgada diante do controle concentrado de constitucionalidade do STF.
2012A coisa julgada no âmbito das ações de investigação de paternidade
2009A abrangência da coisa julgada em matéria penal no processo ACR Nº 2008.35.00.013903-1/GO em julgamento no tribunal regional federal da 1ª região
9-May-2013Processo coletivo: limitação territorial dos limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas
2013A relativização da coisa julgada inconstitucional
2021O efeito translativo dos recursos nos capítulos de sentença não impugnado
2020A remessa necessária das decisões interlocutórias parciais de mérito: uma análise do enunciado nº 17 do I Fórum Nacional do Poder Público
7-Oct-2019A interpretação do STF sobre os efeitos da coisa julgada em ações coletivas: do RE n. 192.305-9/SP (1999) ao RE 612.043/PR (2017)
2019Aplicação do NE BIS IN IDEM em esferas jurídicas distintas: a coisa julgada versus a soberania
2017Relativização da coisa julgada nos casos de paternidade
2012Relativização da coisa julgada em casos em que há declaração de inconstitucionalidade da norma
2015Considerações acerca da relativização da coisa julgada no direito brasileiro
2016Eficácia temporal da sentença inconstitucional transitada em julgado: a possibilidade de reversão de sentença inconstitucional por deliberação a posteriori da inconstitucionalidade, em sede de controle concentrado, da lei que lhe serviu de fundamento
2017Segurança jurídica, coisa julgada inconstitucional e ação rescisória: uma análise dos artigos 525, §15, e 535, §8º, do Código de Processo Civil/ 2015
2018Ação coletiva e a impropriedade do art. 2º-A da Lei n. 9.494/1997
2009Ação coletiva e limites subjetivos da coisa julgada
2015A extensão dos efeitos da coisa julgada no controle incidental de constitucionalidade: hipóteses de relativização
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