Browsing by Subject Direito sucessório

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2013A controvérsia sobre a constitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil de 2002
10-Sep-2013A igualdade entre os direitos sucessórios dos companheiros e dos cônjuges
2014O direito sucessório do filho de criação afetivo
2010Estudo de caso de união dúplice: uma reflexão à luz do direito brasileiro e do direito internacional
2011Inseminação artificial homóloga post mortem: sua implicação no âmbito do direito sucessório
2012Sucessão na união estável: as controvérsias e problemáticas do art.1790 do Código Civil
2013Sucessão na união estável: a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil em face da diferença entre os filhos
2014O direito sucessório do embrião fruto de fertilização in vitro post mortem paterna
2014União estável: direito sucessório dos companheiros à luz do Código Civil de 2002
2015A problemática do direito sucessório do filho de criação
2020A exclusão sucessória por indignidade em decorrência do abandono afetivo inverso
2019O Direito sucessório do filho concebido após a abertura da sucessão
2019O direito sucessório decorrente da inseminação artificial homóloga post mortem
13-Sep-2018O direito sucessório dos embriões excedentários em casos de post-mortem
2014Inseminação artificial homóloga post mortem: análise da presunção de filiação e legitimidade para sucessão
4-May-2015Constitucionalidade do direito sucessório do companheiro à luz do princípio da isonomia
9-Apr-2015Direitos sucessórios dos embriões excedentários implantados post mortem do doador
2016O direito sucessório do filho concebido após a abertura da sucessão mediante técnica de reprodução assistida homóloga
2018A conquista da igualdade sucessória do companheiro com o recurso extraordinário n°878.694/MG
2017Cônjuge e companheiro no direito sucessório: diversidade da previsão legal e consequências jurídicas
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