Browsing by Subject Doutrina da proteção integral

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2013A jurisdicidade da medida protetiva de saída responsável à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2015O toque de recolher à luz da doutrina da proteção integral
2011O desafio de reconhecer o dever de indenizar como efeito de uma nova realidade: o abandono afetivo
2009A proteção da infância e adolescência: Aspectos constitucionais e a redução da maioridade penal
2011A doutrina da proteção integral e o sistema nacional de atendimento socioeducativo: uma análise da medida socioeducativa de semiliberdade
2012A violência e o abuso sexual de crianças e adolescentes: uma análise sob a ótica do princípio da proteção integral
2012Medida socioeducativa
2020A integração da alienação parental à doutrina da proteção integral: repercussões jurídico-políticas do enquadramento da alienação familiar induzida como situação de risco
2018A realidade da medida socioeducativa de internação na unidade de Santa Maria (DF): uma análise à luz da doutrina da proteção integral
2011A aplicação da doutrina da proteção integral da criança e do adolescente pelo judiciário brasileiro
2017A ineficácia da medida socioeducativa de internação no Distrito Federal
2017Parâmetros do SINASE e a medida socioeducativa de internação: uma análise do direito fundamental à educação
2014Medidas socioeducativas em meio aberto e reincidência: um estudo sobre o sistema de atendimento no Distrito Federal
2015A paternidade socioafeiva e a possibilidade da sua desconstituição: uma análise do recurso especial nº 1.330.404 – RS
2020O recrudescimento da medida socioeducativa de internação: uma análise à luz do paradigma da proteção integral
2021O direito penal juvenil como ferramenta contra o neomenorismo
2021A eficácia da entrega voluntária: uma análise sob a ótica do parto anônimo
2022A lei nº 12.318/2010 (lei da alienação parental) e a doutrina da proteção integral
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