Browsing by Subject Legitimidade

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2008Intervenção vietnamita no Camboja: agressão ou ato humanitário?
2014Efetividade judicativa e emancipacionismo jurisdicional: problemas e características do ativismo judicial
2010O fusionamento da jurisdição ordinária e da jurisdição constitucional – a (i)legitimidade dos juízes ordinários brasileiros
2009O poder investigativo do ministério público
2012A legitimidade do Supremo Tribunal Federal para atestar a ocorrência de mutação constitucional
2011O poder investigatório do Ministério Público
2011Os limites do argumento da mutação constitucional com relação ao artigo 52, inciso x, da constituição federal de 1988, presente na reclamação 4.335-5/ac: um estudo a partir da judicial review norte-americana e da análise do instituto da súmula vinculante
2010A (in)constitucionalidade do interrogatório por videoconferência: Afronta ao princípio constitucional da ampla defesa?
14-May-2013Legitimidade nas ações coletivas: um estudo comparado entre as ações coletivas brasileira e a class action norte
5-Nov-2014Investigação criminal: atuação suplementar do Ministério Público
2013Constitucionalidade e limites da atribuição de poder normativo às agências reguladoras
2020A criminalização da LGBTfobia: atuação do judiciário diante de lacunas normativas
2019Legitimidade do parquet na defesa dos interesses coletivos e individuais homogêneos, notadamente os disponíveis, a luz do CDC e da CF 88
2015O Conselho de Segurança das Nações Unidas como autoridade internacional: um estudo sobre o posicionamento da Instituição Internacional na Resolução S/1483/2003
2017Jurisdição constitucional como garantia dos canais democráticos de deliberação: uma análise do desempenho do Supremo Tribunal Federal
2015Investigação criminal direta pelo Ministério Público
2016Os danos sociais e a sua tutela em demandas de caráter individual
2016Tutela coletiva de direitos e tutela de direitos coletivos: legitimidade da defensoria pública
2018A legitimidade das decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo e tratamentos médicos
29-Sep-2018A legitimidade na criminalização da LGBTfobia no Brasil
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