Browsing by Subject Mutação constitucional

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3-May-2013Uma Discussão sobre Mutação Constitucional e a Importância do Senado Federal no âmbito do Controle Incidental de Constitucionalidade
2014Mutações constitucionais e seus limites: um estudo das construções da suprema corte brasileira
2010O papel do senado federal no controle de constitucionalidade difuso
2015A compreensão brasileira do sigilo bancário e a incorporação do Foreign Account Tax Compliance Act (F.A.T.C.A) ao ordenamento jurídico nacional
2012A legitimidade do Supremo Tribunal Federal para atestar a ocorrência de mutação constitucional
2011Os limites do argumento da mutação constitucional com relação ao artigo 52, inciso x, da constituição federal de 1988, presente na reclamação 4.335-5/ac: um estudo a partir da judicial review norte-americana e da análise do instituto da súmula vinculante
2009A eficácia erga omnes das decisões do supremo tribunal federal no controle difuso de constitucionalidade
2009STF e os limites da interpretação constitucional: o poder normativo da jurisdição constitucional brasileira
2013Decisão da ADI 4277, um caso de mutação constitucional ou uma interpretação construtiva do direito?
2014Mutação constitucional e união homoafetiva: uma análise a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal
Oct-2014Fidelidade partidária e mutação constitucional em uma sociedade aberta de intérpretes
2015A compreensão brasileira do sigilo bancário e a incorporação do foreign account tax compliance ACT (F.A.T.C.A.) ao ordenamento Jurídico nacional
2012A mutação constitucional como resultado da interpretação conforme à constituição do artigo 1.723 do código civil.
2006Sindicato mais representativo e mutação constitucional: uma proposta de releitura do ART.8°, II, da Constituição Federal
2012A interpretação, pelo Supremo Tribunal Federal, do § 3º do artigo 226 da Constituição Federal de 1988: hipótese de mutação constitucional?
2023A tendência à abstrativização do controle difuso e o seu impacto no sistema jurídico brasileiro
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