Browsing by Subject Proteção integral

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Sep-2014A adoção por estrangeiros e suas limitações jurídicas no Brasil
2009Uma análise do modelo de responsabilização do adolescente em conflito com a lei
2010O programa institucional de entrega de recém-nascidos para adoção, intituído pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
2010Toque de recolher para crianças e adolescentes no Brasil à luz da legislação
2012Análise da proposta do Ministério Público para desativação do centro de atendimento juvenil especializado
2013O uso do crack e suas consequências sociais e econômicas relativo aos adolescentes brasileiros
30-Sep-2020Medida socioeducativa de semiliberdade: aplicabilidade dos parâmetros e diretrizes do Sistema Nacional Socioeducativo de Atendimento (SINASE) no âmbito do Distrito Federal
2019Análise crítica da excepcionalidade da adoção internacional e o paradigma da proteção integral
2019O parto anônimo como ato ilícito no ordenamento jurídico brasileiro
2015A criança e o adolescente de origem indígena: ordenamento jurídico aplicável e análise de casos
2017Acolhimento institucional de crianças e adolescentes no âmbito do Distrito Federal: uma análise na perspectiva da proteção integral
30-Aug-2018A criança, o adolescente e o trabalho no Brasil: uma análise na perspectiva da Proteção Integral
2015A convivência da criança e do adolescente com os genitores privados de liberdade: uma análise à luz do paradigma da proteção integral
2016O trabalho infanto-juvenil em atividades artísticas: uma análise na perspectiva da doutrina da proteção integral
2017Execução de medida socioeducativa de internação: análise dos critérios utilizados pelo Ministério Público e pela Vara de Execução de Medida Socioeducativa (VEMSE) na concessão de benefícios extramuros
2009Aspectos da doutrina da proteção integral na responsabilização do jovem em conflito com a lei - natureza jurídica da medida socioeducativa
2018O paradigma da proteção integral e as inovações da Lei 13.509/2017: o programa de apadrinhamento e a revogabilidade do instituto da adoção
2015Adoção internacional: acompanhamento pós-adotivo à luz da Convenção de Haia e do Estatuto da Criança e do Adolescente
2015A deficiência de políticas públicas para jovens egressos de programas de acolhimento institucional
14-Sep-2018O aborto eugênico quando do diagnóstico de anencefalia: uma análise quanto à perspectiva da proteção integral
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