Browsing by Subject Direito do trabalho

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30-Aug-2018A responsabilidade civil objetiva da empresa contratante de serviços no caso de assédio moral ao empregado terceirizado
2019A distribuição do ônus da prova da demonstração de culpa in vigilando da administração pública para o empregado: exigência de prova diabólica que inviabiliza a concretização dos direitos trabalhistas
2015A possibilidade de incidência do dano existencial nas relações de trabalho: uma abordagem civil-constitucional
2016Da garantia de emprego conferida à gestante pelo artigo 10 do ato das disposições constitucionais transitórias: uma análise da possibilidade de extensão ao adotante
2012Compensação de horas em atividade insalubre: A proteção à saúde do trabalhador como vertente do princípio da dignidade da pessoa humana
2016A compensação do direito de formação na transferência do jogador de futebol
2017O trabalho forçado na indústria da moda "fast fashion": as repercussões desse sistema sobre os direitos humanos e as consequências da nova reforma trabalhista
5-Oct-2018O modelo brasileiro de trabalho intermitente e a garantia constitucional ao salário
2015As alterações da Lei n° 13015/2014 como prerrogativa para a instituição da common law no direito do trabalho brasileiro
2019Caderno da pós-graduação em direito: direito coletivo do trabalho
2013Unicidade, pluralidade e unidade sindical
2015O direito patrimonial das obras autorais produzidas por empregados
2015A justiça do trabalho e o discurso normativo: a violação das garantias trabalhistas no programa mais médicos para o Brasil (Lei 12.871/2013)
2015AIDS e a aplicação da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho
2015O tratamento conferido aos alcoólicos crônicos no momento da rescisão contratual
2015A responsabilidade civil decorrente de assédio moral
2012Desconsideração da personalidade jurí­dica no direito do trabalho
2019Negociações coletivas na Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017: flexibilização ou prejuízo aos direitos trabalhistas
2022Caderno de pós-graduação em direito: direito do trabalho contemporâneo
2019A prisão civil no âmbito da justiça do trabalho: um estudo acerca do inadimplemento inescusável de dívida alimentícia
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