Browsing by Title

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 10960 to 10979 of 14995 < previous   next >
Issue DateTitlePreview
2012Poder familiar e guarda compartilhada: garantia constitucional de igualdade.
2019O poder familiar e os “limites” sobre a orientação religiosa dos menores
2011Poder familiar: os limites no castigo dos filhos
2009O poder investigativo do ministério público
2011O poder investigatório do Ministério Público
2019O poder judiciário e a morosidade na tramitação interna dos processos decorrentes da estrutura deficiente e da inabilitação técnico-administrativa nos cartórios judiciais
2017O poder judiciário e o Drawback
2023O poder judiciário e o ente regulador: o impacto das decisões judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao tutelar contratos de concessão de rodovias federais pactuados nos últimos 20 anos
2012Poder normativo das agências reguladoras e controle judicial
4-Oct-2018Poder normativo e (des)regulamentação: recurso especial 1.133.965/BA
2020Poderes instrutórios do juiz no processo penal brasileiro: possibilidade e limites
Jun-2018Poesidade glossário poético dos termos publicitários
Jan-2005A poética da imagem de Yasujiro Ozu
2016Polarização e ruptura: o problema da restrição da liberdade de expressão no discurso de ódio
2016Poliamor e a família constitucionalizada
2020Poliamor: a (im)possibilidade jurídica das uniões poliafetivas
2023Poliamor: os efeitos sucessórios das uniões poliafetivas
6-Apr-2015Poliamor: problema da legitimidade jurídica de uma família originada por uniões estáveis simultâneas
Jan-2005O policamente correto na propaganda educativa: reflexões sobre a preocupação do politicamente correto nas campanhas e anúncios do governo brasileiro
2006O policial militar brasileiro e a promoção internacional dos direitos humanos nas operações de manutenção de paz das Nações Unidas
Showing results 10960 to 10979 of 14995 < previous   next >