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Title
Preview
2016
O direito ao desenvolvimento como catalisador do processo de desenvolvimento econômico e social: o desafio brasileiro
2016
As crianças devolvidas por intermédio da adoção e sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana
2016
Seguro DPVAT e nexo de causalidade
2016
O debate Dworkin versus Hart: as estruturas das normas jurídicas sob a ótica da modelagem de dados relacional
2016
O direito à educação e os critérios dos programas de acesso e permanência ao ensino superior no Brasil
2016
Possibilidade de uma relação de responsabilidade civil pela devolução do adotado à adoção
2016
Colisão de direito fundamentais: o princípio da concordância prática de Konrad Hesse na ADI 4.815
2016
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a aplicação do princípio da insignificância no crime de portar drogas para consumo pessoal no âmbito do STJ e STF: principais argumentos a favor da (des)criminalização no RE 635.659/SP
2016
Alienação parental: responsabilidade civil pelos danos afetivos sofridos pela parte alienada
2016
O dever constitucional de fundamentação das decisões judiciais e as imposições trazidas pelo novo Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015
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Author
1
Abreu, Letícia de Menezes
1
Accarini, Thanara de Assis Paixão
1
Aidar, Hugo Bé
1
Albuquerque, Gabriela Castelo Bra...
1
Almeida, Maria Clara D’ávila
1
Almeida, Rodrigo Carlos de
1
Almeida, Thaiane de Souza
.
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Subject
18
Responsabilidade civil
12
Direito administrativo
10
Direito processual civil
10
Direitos humanos
9
Dignidade da pessoa humana
9
Direito constitucional
9
Direito penal
.
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Document Type
252
TCC
Date Available
1
2020
1
2019
3
2018
154
2017
93
2016