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Issue Date
Title
Preview
2015
A responsabilidade civil extracontratual do Estado pelos danos ambientais
2015
Mediação familiar: um levantamento acerca da percepção e atuação de tribunais brasileiros voltadas à afirmação e consolidação do instituto
25-Sep-2015
Decisões do tribunal de contas da união: funções jurisdicionais e administrativas
7-Nov-2015
A determinação da competência na ação de improbidade administrativa à luz da jurisprudência dos tribunais superiores
2015
A liberdade de expressão cultural na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: um estudo à luz da evolução constitucional brasileira
2015
Bloco de normatividade: crítica à regulação do direito de greve do servidor público realizada pelo Supremo Tribunal Federal
2012
A apreciação da constitucionalidade da norma estrangeira pelo judiciário nacional
2017
Financiamento eleitoral e democracia representativa: estudo comparado da participação de pessoas jurídicas no financiamento brasileiro, estadounidense e francês
2017
Reclamação constitucional no Novo Código de Processo Civil: uma análise com base na teoria dos poderes implícitos
2016
A relativização da coisa julgada pela superveniente declaração de constitucionalidade de tributo antes inconstitucional
Discover
Author
2
Daud, Lauriana Batista
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Alves, Natália Guimarães
1
Amâncio, Marlene Zacarias
1
Andrade, Carlos Augusto Holanda V...
1
Araújo, Jéssica Vargas Lespinasse
.
next >
Subject
17
Direito administrativo
12
Supremo Tribunal Federal
11
Direito fundamental
10
Direito processual civil
9
Controle de constitucionalidade
8
Direito civil
7
Ativismo judicial
.
next >
Document Type
130
TCC
Date issued
7
2018
15
2017
9
2016
15
2015
16
2014
17
2013
23
2012
16
2011
8
2010
3
2009
.
next >
Date Available
6
2019
7
2018
18
2017
10
2016
14
2015
26
2014
49
2013
29
2012
9
2011