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Item hits:
Issue Date
Title
Preview
2011
Aplicação indevida de paradigmas na sistemática da repercussão geral: instrumentos de controle
2017
Reclamação constitucional no Novo Código de Processo Civil: uma análise com base na teoria dos poderes implícitos
2017
A tutela provisória de evidência e sua aplicação ao direito processual do trabalho
2016
A reclamação como instrumento de controle da aplicação do precedente firmado no incidente de resolução de demandas repetitivas
10-Apr-2015
As tutelas provisórias no Novo Código de Processo Civil: um juízo de expectativas, à luz dos princípios da celeridade e efetividade processuais
2016
As prerrogativas da fazenda pública em juízo e as modificações com o advento do novo Código de Processo Civil
2016
O dever constitucional de fundamentação das decisões judiciais e as imposições trazidas pelo novo Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015
2016
A (in)constitucionalidade do prequestionamento mo requisito de admissibilidade dos recursos constitucionais segundo o Novo Código de Processo Civil
30-Aug-2018
Efeito devolutivo no âmbito do recurso especial: dimensões do pré-questionamento em virtude do novo CPC e implicações na atuação jurídico-política do STJ
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Author
1
Aires, Tatiane Barbosa
1
Alencastro, Carlos Henrique dos S...
1
Alvares, Nathalia Oliveira
1
Anjos, Kleysa Silva dos
1
Aquino, Lígia Barros de
1
Araújo, Jéssica Vargas Lespinasse
1
Azevedo, Elisa de Sousa
.
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Subject
12
Recurso especial
11
Recurso extraordinário
10
Direito constitucional
10
Novo código de processo civil
8
Recurso
7
Prequestionamento
7
Repercussão geral
.
next >
Document Type
89
TCC
Date issued
8
2018
7
2017
10
2016
10
2015
11
2014
7
2013
15
2012
15
2011
4
2010
2
2009
.
next >
Date Available
2
2019
11
2018
10
2017
5
2016
14
2015
11
2014
36
2013
23
2012
6
2011