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DIR - Graduação : [4177] Collection home page

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
2020	A aplicabilidade do regime da separação convencional de bens frente a concorrência do cônjuge supérstite com os descendentes do de cujus: intervenção	-	TCC
2020	Direito e risco: consequências da extinção do conselho nacional da seguridade social	-	TCC
2020	A incidência do ICMS nos contratos de demanda de potência de energia elétrica: uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores	-	TCC
2020	A inclusão ou não do companheiro no rol dos herdeiros necessários, após a repercussão geral 809	-	TCC
2020	O excesso de informação: uma forma de violação ao direito à informação do consumidor	-	TCC
2020	Lei maria da penha: ausência de estudo teórico feminista e prática forense em acolhimento á vítima no curso de direito	-	TCC
2020	A lei do feminicídio: a natureza jurídica desta qualificadora e suas consequências	-	TCC
2020	Tributação e sustentabilidade ambiental uso de mecanismos tributários na proteção do meio ambiente no Brasil	-	TCC
2020	O credenciamento de empresas para prestação de serviços de engenharia e arquitetura na caixa econômica federal: a falta de transparência dos critérios técnicos utilizados na fixação da tabela de preços e suas consequências	-	TCC
2-Jun-2020	A eficácia das audiências de conciliação na semana nacional de conciliação de 2019 no âmbito do CEJUSC-Ceilândia	-	TCC
25-May-2020	A justiça restaurativa e suas possíveis respostas para o crime de homicídio culposo	-	TCC
2020	Banco de perfis genéticos para fins de persecução penal	-	TCC
26-Jun-2020	Imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por danos decorrentes de atos dolosos de improbidade administrativa	-	TCC
2020	Os critérios de quantificação da indenização por danos morais à luz da jurisprudência do tribunal de justiça do Distrito Federal e do Superior Tribunal de Justiça	-	TCC
2020	Organizações criminosas: em que medida a presença das organizações criminosas prejudicam a estruturação e a aplicação das regras no sistema prisional. (análise de caso primeiro comando da capital – pcc)	-	TCC
2020	O ponto comercial dos food trucks: os food trucks itinerantes podem ter ponto comercial?	-	TCC
2020	Análise comparada entre a criminologia atuarial e o sistema penal brasileiro: análise de risco econômico na política criminal	-	TCC
2020	Acordo de não-persecução penal: análise da compatibilidade principiológica e aspectos legais do novo meio de resolução de conflitos penais	-	TCC
Jun-2020	Excessiva judicialização da saúde: impactos e soluções	-	TCC
2020	Voto facultativo sob a perspectiva do estado democrático de direito	-	TCC

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