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DIR - Graduação : [4177] Collection home page

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
2020	Violência obstétrica: comparativo entre os países da América do sul com o Brasil	-	TCC
2020	Direito e risco: consequências da extinção do conselho nacional da seguridade social	-	TCC
3-Jun-2020	A aplicabilidade do plea bargain no direito brasileiro	-	TCC
2020	O parto anônimo no ordenamento jurídico brasileiro	-	TCC
2020	A responsabilidade civil do Estado por atos do judiciário	-	TCC
5-Jun-2020	A relativização da imunidade parlamentar material pelo supremo tribunal federal no caso do deputado federal Jair Bolsonaro	-	TCC
2020	O reconhecimento jurídico da família multiespécie no ordenamento jurídico brasileiro	-	TCC
2020	A aplicação do princípio da preservação da empresa nos processos falimentares	-	TCC
2020	A excepcionalidade da interferência estatal na remoção de conteúdos na internet: uma interpretação a partir do regime de responsabilidade civil atribuído aos provedores de aplicação na internet	-	TCC
5-Jun-2020	IRDR: causa-piloto ou causa-modelo?	-	TCC
2020	A medida socioeducativa de liberdade assistida e os parâmetros do SINASE no âmbito do Distrito Federal	-	TCC
2020	A práxis democrática no espelho constitucional sob o paradigma da raça: por um constitucionalismo ladino-amefricano	-	TCC
2020	Tributação dos dividendos: entre eficiência e equidade	-	TCC
29-Apr-2020	(In)eficácia das medidas protetivas da lei n° 11.340/2006 na prevenção do feminicídio	-	TCC
2020	Sequestro internacional de menores: em face da Convenção de Haia de 1980	-	TCC
2020	A maternidade no cárcere à luz da criminologia feminista	-	TCC
2020	Lei geral de proteção de dados pessoais: requisitos para o consentimento válido e interesse legítimo	-	TCC
2020	Agravo de instrumento no código de processo civil de 2015	-	TCC
2020	A força da mulher negra na atuação jurídico-social	-	TCC
2020	A extensão universitária em direitos humanos como instrumento de desenvolvimento de competências dos educandos secundaristas	-	TCC

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