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DIR - Graduação : [4049] Collection home page

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
2019	A intervenção judicial nas politícas públicas de educação: limites e possibilidades	-	TCC
2019	Licitações Internacionais e no exterior: causas e efeitos da lacuna normativa	-	TCC
2019	Tutela da personalidade na lei geral de proteção de dados: os mecanismos legais de controle	-	TCC
2019	Tutela da personalidade na lei geral de proteção de dados: os mecanismos legais de controle	-	TCC
31-Oct-2019	Propriedade intelectual e soja Roundup Ready: patente, proteção de cultivares ou dupla proteção?	-	TCC
2019	Análise das aplicações do § 1º do art. 155 e dos §§ 2º e 2º-A do art. 157, do código penal, na dosimetria da pena e os procedimentos possíveis no furto e no roubo	-	TCC
2019	Perícia criminal de incêndio versus perícia de incêndio: conflito de competências?	-	TCC
2019	A incidência do efeito translativo nos recursos excepcionais: a questão de ordem pública e o prequestionamento	-	TCC
2019	O Sistema Único de Saúde no Distrito Federal e o fornecimento de medicamentos não padronizados	-	TCC
2019	Direito à informação versus direito à privacidade: análise do conflito entre princípios constitucionais na aplicação do direito ao esquecimento	-	TCC
2019	Análise comparativa da legislação agropecuária leiteira brasileira em relação às legislações agropecuárias leiteiras da União Europeia e de Portugal	-	TCC
Sep-2019	A lei de execução penal à luz do princípio da vedação da proteção deficiente	-	TCC
2019	A transcendência do recurso de revista no TST, após a vigência da Lei nº 13.467/2017	-	TCC
26-Sep-2019	A imprescindibilidade da burocracia no processo de adoção	-	TCC
4-Oct-2019	A incidência do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de homicídio no trânsito	-	TCC
25-Sep-2019	Conceituação do homeschooling por meio do recurso extraordinário n° 888.815/RS: limites e oportunidades entre família e estado na educação	-	TCC
2019	O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal	-	TCC
2019	A ausência de efetividade das ações afirmativas de gênero na política: necessidade de reforma do sistema eleitoral	-	TCC
2019	Afastamento da cláusula arbitral e do princípio do Kompetenz-Kompetenz em face de violação ao princípio da autonomia da vontade: análise do posicionamento do STJ no REsp nº 1.550.260/RS	-	TCC
2019	Eficiência de estado e inovações tecnológicas na atividade judicial: o impacto do processo digital na eficácia e efetividade processual	-	TCC

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