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DIR - Graduação : [4049] Collection home page

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
2019	A eficácia protetiva do Programa Federal de Assistência e Proteção a Vítimas e Testemunhas no Brasil	-	TCC
2019	As irregularidades nas decisões do STF em caso de extradição dos refugiados	-	TCC
2019	A teoria do etiquetamento social e a criminalização da população negra no Brasil	-	TCC
2019	Direito ao esquecimento censura midiática ou respeito à dignidade humana	-	TCC
2019	Whistleblowing no Brasil: características, limites e possibilidades de implantação	-	TCC
2019	A evolução do princípio do Full and Fair Disclosure no regime jurídico do Insider Trading	-	TCC
2019	A cultura do litígio no sistema jurisdicional cível brasileiro	-	TCC
2019	O ativismo judicial e a questão do aborto	-	TCC
2019	O poder judiciário e a morosidade na tramitação interna dos processos decorrentes da estrutura deficiente e da inabilitação técnico-administrativa nos cartórios judiciais	-	TCC
2019	A efetivação do princípio da igualdade na Universidade de Brasília antes e depois da Lei nº 12.711/2012	-	TCC
2019	A aplicabilidade das constelações sistêmicas, como meio alternativo, para resolução dos conflitos no poder judiciário do Distrito Federal	-	TCC
2019	Conflitos entre os direitos fundamentais: a objeção à transfusão de sangue em incapazes por motivos religiosos das Testemunhas de Jeová	-	TCC
2019	A vedação ao reexame de matéria de fato pelas cortes superiores	-	TCC
2019	A capacitação dos agentes da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Distrito Federal a partir de uma perspectiva de gênero: um estudo sobre a aplicação das Diretrizes Nacionais para a Investigação do Feminicídio	-	TCC
2019	A incompatibilidade do crime de desacato com o Estado Democrático de Direito e a resistência brasileira em descriminalizar a conduta	-	TCC
2019	Prisão após condenação confirmada pelo segundo grau de jurisdição: violação ao princípio da presunção de inocência ou interpretação constitucional legítima?	-	TCC
2019	Prisão após condenação confirmada pelo segundo grau de jurisdição: violação ao princípio da presunção de inocência ou interpretação constitucional legítima?	-	TCC
2019	Nome vexatório e o Provimento nº 73 do CNJ: estudo comparado de casos	-	TCC
2019	A (in)efetividade do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas públicas do Distrito Federal	-	TCC
2019	O limite da racionalidade Weberiana na positivação do aborto: o corpo feminino e o direito de decidir	-	TCC

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