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2018A concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas em processo de falência ou recuperação judicial no âmbito do TJDFT-TCC
2018A desconsideração inversa da personalidade jurídica e os alimentos no direito brasileiro-TCC
2018O paradigma da proteção integral e as inovações da Lei 13.509/2017: o programa de apadrinhamento e a revogabilidade do instituto da adoção-TCC
2018O discurso da parentalidade afetiva no direito brasileiro-TCC
Sep-2018O novo regime fiscal e a regra de ouro das finanças-TCC
2018Os limites do agente infiltrado dentro da organização criminosa: uma análise do princípio da proporcionalidade como critério de validação das provas colhidas-TCC
2018O julgamento do crime de tráfico de drogas: análise dos meios de provas utilizados para fundamentação de uma condenação-TCC
2018Direitos de nacionalidade e extradição: a perda da nacionalidade brasileira por naturalização voluntária e o processo extradicional-TCC
2018O especismo em sua realidade prática e mudanças pragmáticas geradas pela valoração à vida animal-TCC
2018A nova desvinculação das receitas e os seus efeitos quanto à implementação dos direitos e garantias fundamentais sociais-TCC
2018Crise do sistema proporcional de lista aberta: o sistema distrital puro como alternativa para o Brasil-TCC
2018Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF: sua estrutura administrativa e o prejuízo causado ao contribuinte pelo voto de qualidade-TCC
Sep-2018Recuperação de ativos entre Brasil e Suíça: um estudo de direito comparado-TCC
2018A pactuação dos benefícios na colaboração premiada-TCC
2018A patrimonialização do abandono afetivo e a mediação familiar como instrumento de solução do conflito-TCC
2018Análise da constitucionalidade e legalidade do Tribunal do Júri na práxis: um olhar sobre a teoria do risco e a política criminal atuarial-TCC
2018Crime de lavagem de dinheiro: teoria da cegueira deliberada-TCC
2018O direito ao conhecimento da origem biológica na inseminação artificial heteróloga-TCC
Sep-2018A impossibilidade de incidência do ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica-TCC
2018O instituto jurídico da adoção: estudo comparativo do ordenamento jurídico brasileiro e português-TCC
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