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Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1961 to 1980 of 4177
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30-Aug-2018Da especialidade da justiça militar no ordenamento jurídico brasileiro-TCC
30-Aug-2018A coparentalidade como instrumento de concretização do melhor interesse da criança: uma análise crítica-TCC
30-Aug-2018A transparência dos resultados das avaliações no processo de prestação de contas anuais do sistema “S”-TCC
31-Aug-2018O antagonismo entre a implementação da relevância da questão federal como requisito à admissibilidade do recurso especial e o sistema jurisdicional brasileiro-TCC
30-Aug-2018Princípio da insignificância: sua aplicabilidade nos crimes de furto simples.-TCC
31-Aug-2018Direito ao esquecimento na esfera civil: a colisão entre os direitos da personalidade e as liberdades de expressão/informação-TCC
2016A colonialidade do poder subjacente ao ordenamento jurídico brasileiro-TCC
2016Operações de crédito entre união e entidades financeiras: implicações sobre a perspectiva da Lei de Responsabilidade Fiscal-TCC
2018A (in)constitucionalidade dos prazos aplicados ao licenciamento ambiental nos Projetos de Lei n. 3.729/2004 e n. 654/2015-TCC
2017A eficácia da conciliação no juizado especial de Brasília/DF-TCC
2017A prisão preventiva baseada na gariantia da ordem pública como fundamento assecuratório da integridade física do acusado nos casos de linchamento: uma análise jurisprudencial dos tribunais estaduais e tribunais superiores no período de 2003 a 2016-TCC
2017Inovação do instituto da novação na Lei de Recuperação de Empresas e Falência-TCC
2017O problema no reconhecimento da responsabilidade do cônjuge por danos morais, na hipótese de traição na constância do casamento: uma análise sobre o punitive damage-TCC
2017A adequada tipificação criminal do saque em caixa eletrônico com a utilização de cartão clonado: um confronto entre os postulados clássicos dos delitos de estelionato e furto qualificado mediante fraude com a realidade contemporânea-TCC
2017O superendividamento como consequência das práticas abusivas no mercado de consumo-TCC
2017A economia mundo capitalista e as relações comerciais Sino-Brasileiras-TCC
2017Os limites semânticos do artigo 5º, LVII, da Constituição Federal: o julgamento do HC 126.292/SP-TCC
2017Análise da constitucionalidade dos modelos de uso dos depósitos judiciais e extrajudiciais estabelecidos pela Lei Complementar nº 151/2015 e pela Emenda Constitucional nº 94/2016-TCC
2017As operações de paz e os interesses por trás de operações no Timor-Leste e na Bósnia-Herzegovina-TCC
2017Acessão inversa como instrumento de concretização da função social da propriedade imóvel.-TCC
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