DIR - Graduação : [4177] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 2061 to 2080 of 4177
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2017A (in)constitucionalidade e a (i)legalidade do voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF-TCC
2017A aplicabilidade da arbitragem envolvendo a administração pública-TCC
2017A possibilidade jurídica de indenização estatal decorrente de acessão artificial em bens públicos-TCC
2017Judicialização da concessão de medicamentos de alto custo contemplados por políticas públicas: uma análise sob a perspeciva dos REs566471 e 657718 do STF-TCC
2017Romeo and Juliet law: estudo acerca da possibilidade de aplicação de instituto semelhante à exceção norte-americana ao ordenamento jurídico brasileiro-TCC
2017Reclamação constitucional no Novo Código de Processo Civil: uma análise com base na teoria dos poderes implícitos-TCC
2017A seguridade social e a Desvinculação das Receitas da União (DRU)-TCC
2017A responsabilidade civil por dano moral no âmbito da alienação parental-TCC
2017O processo de criminalização dos movimentos sociais pela mídia de massa: análise do movimento das ocupações escolares de 2016-TCC
2017Dificuldades na erradicação da escravidão moderna: tráfico de mulheres para fins de exploração sexual-TCC
2017Justiça Militar da União: julgamento de civis em tempos de paz-TCC
2017Requisitos para a concessão de prisão domiciliar como substituição à prisão preventiva nos casos inseridos pela Lei 13.257/2016-TCC
2017A função da propriedade e do direito à moradia: uma análise a luz da questão dos condomínios irregulares do Distrito Federal-TCC
2017Da adoção de crianças refugiadas-TCC
2017O trabalho forçado na indústria da moda "fast fashion": as repercussões desse sistema sobre os direitos humanos e as consequências da nova reforma trabalhista-TCC
2017Acordos de colaboração premiada e os possíveis vícios de vontade proveniente da utilização de prisões provisórias-TCC
2017A distribuição do ônus da prova nas relações processuais: como o TJDFT vem aplicando a dinamização do ônus da prova com o novo CPC-TCC
2016Direito humano à participação: uma análise à luz do Conselho Nacional de Saúde-TCC
2017Responsabilidade civil do estado nos casos de omissão e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal-TCC
2017O tratamento judicial da cooperação jurídica internacional em casos de subtração internacional de crianças-TCC
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 2061 to 2080 of 4177
< previous   next >