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DIR - Graduação : [4178] Collection home page

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
2011	Regularização de condomínios no distrito federal e o marco jurídico da Lei n° 9.262/96	-	TCC
2011	Circunstâncias jurídicas do fato e reexame de prova: a aplicação da súmula 7/STJ	-	TCC
2011	Provas ilegais: uma investigação hermenêutica acercadas provas no devido processo legal	-	TCC
2011	A autorização no transporte aéreo regular	-	TCC
2011	A perda de uma chance no direito brasileiro: uma construção jurisprudencial.	-	TCC
2011	O direito à livre concorrência: uma conquista para o mercado e para o consumidor	-	TCC
2011	Análise quanto ao cabimento da desistência do recurso especial repetitivo representativo da controvérsia	-	TCC
2010	A opção pelo abortamento eugênico de feto anencéfalo: uma perspectiva de interpretação do ordenamento jurídico	-	TCC
2011	O problema da efetividade da guarda compartilhada nos casos de alienação parental	-	TCC
2011	Uma leitura da ADPF 144 à luz da lei da ficha limpa	-	TCC
2011	A aplicação da doutrina da proteção integral da criança e do adolescente pelo judiciário brasileiro	-	TCC
2011	Direito ao adicional quanto às horas prorrogadas somente se cumprida a jornada integralmente entre 22h e 5h	-	TCC
2011	O instituto do punitive damages: um estudo comparado do ordenamento jurídico norte-americano com o ordenamento jurídico brasileiro	-	TCC
2010	Violência contra a mulher e aplicação da lei Maria da Penha: análise de constitucionalidade sob a ótica do princípio da igualdade de gênero	-	TCC
2011	Solução de controvérsias na omc: a efetividade do sistema de retaliação para os países em desenvolvimento	-	TCC
2011	A prova do cartel	-	TCC
2011	Portador de transtorno mental e o crime: a falência do manicômio e uma nova alternativa de execução da medida de segurança para o resgate da cidadania	-	TCC
2011	Cadastro e adoção pronta: formalidade versus afetividade	-	TCC
2011	Redundância da prestação jurisdicional em matéria administrativa: estudo comparado entre os sistemas de jurisdição brasileiro e francês	-	TCC
2011	Paralelo entre o vício redibitório e o vício do produto	-	TCC

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