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2011A (in)constitucionalidade da repercussão geral à luz dos princípios da duração razoável do processo, da economia processual e da eficiência-TCC
2011Irretroatividade do art. 225 do código penal-TCC
2011Ação de investigação de paternidade: uma análise da relação avoenga, no caso de pré-morte do pai, à luz do direito brasileiro-TCC
2011A eficácia dos direitos prestacionais no âmbito do direito à saúde-TCC
2011Inconstitucionalidade da Lei Complementar 135/2010, lei da ficha limpa: ofensa ao princípio da anterioridade eleitoral e da segurança jurídica-TCC
2011Tutelas de interesses metaindividuais e a maximização do sistema jurídico-TCC
2011A aplicação do princípio da insignificância no crime de furto antes da instrução criminal-TCC
2011A desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor: a aplicabilidade do parágrafo 5º do artigo 28-TCC
2011O princípio da oralidade no processo penal-TCC
2011O monitoramento eletrônico de preso-TCC
2011Direito autoral versus a função social da propriedade na utilização da obra musical na internet-TCC
2011Bem de família do fiador: análise quanto à penhorabilidade-TCC
2011Bullying: a responsabilidade civil das instituições de ensino-TCC
2011A nova técnica de sedução do consumidor: neuromarketing e a hipervulnerabilidade do consumidor-TCC
2011A dosimetria da pena e a co-culpabilidade do estado no direito penal brasileiro-TCC
2011Síndrome da alienação parental: segundo um ponto de vista interdisciplinar-TCC
2011Adolescente em conflito com a lei: a família no contexto da medida socioeducativa de internação-TCC
2011O instituto da intervenção federal estudo de caso - IF 5.179-TCC
2010A legitimidade do poder judiciário para o controle das políticas públicas-TCC
2011Transcendência como requisito de admissibilidade do recurso de revista-TCC
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