DIR - Mestrado : [345] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 181 to 200 of 345
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2016A abrangência da base de cálculo das contribuições previdenciárias: folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física-Dissertação
2016A justiça como espetáculo: o julgamento do escândalo político midiático do Mensalão-Dissertação
2016Controle corretivo de contratos de obras públicas efetuado pelo TCU e pelo Congresso Nacional: marco jurídico e análise empírica de sua eficácia-Dissertação
2016Abuso do direito de litigar: uma interpretação do direito de acesso ao judiciário através do desestímulo econômico dos litigantes habituais-Dissertação
2016Neoprocessualismo, garantismo processual e ativismo judicial: a atuação ex officio do juiz nos processos em que grupos ou pessoas em desvantagem sejam partes-Dissertação
2016Terrorismo: a quebra do paradigma da proteção internacional da pessoa trazida pelos direitos humanos-Dissertação
2016Os limites decisórios nas ações coletivas voltadas ao atendimento de direitos sociais-Dissertação
2016Usucapião familiar: a intervenção das políticas públicas nas relações privadas familiares com a discussão da conjugalidade originada no programa de governo Minha Casa Minha Vida – PMCMV-Dissertação
2016Nós, brasileiros soberanos: a ficha limpa como expressão do dualismo democrático constitucional-Dissertação
2016Titularidade e noção atual de serviço público no Brasil-Dissertação
2016Caso fortuito e força maior como causas excludentes da responsabilidade civil objetiva pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor, de acordo com entendimento do TJDFT-Dissertação
2016A derrota da culpa no direito de regresso constitucionalizado por acidente de trabalho do INSS: a objetivação da ação regressiva acidentária-Dissertação
2015Processos de luta por direitos humanos: o papel das redes sociais na redução da discrepância entre o direito formal e a realidade-Dissertação
2015Análise da prática decisória do STF: o precedente e as 11 dimensões funcionais da “Ratio Decidendi” a partir de Pierluigi Chiassoni-Dissertação
2015O princípio da solidariedade e o direito administrativo-Dissertação
2015A dimensão resolutiva da Defensoria Pública: uma mudança de paradigma no Estado Democrático de Direito-Dissertação
2015Por trás de uma sentença: um estudo sobre a racionalidade das decisões judiciais a partir das demandas por medicamentos no TJDFT-Dissertação
2015Compatibilidade da Internação compulsória com as políticas públicas de enfrentamento ao crack-Dissertação
2015O sistema penitenciário na perspectiva das políticas públicas de um governo para o outro-Dissertação
2015Aplicabilidade do controle jurisdicional de convencionalidade no ordenamento jurídico brasileiro-Dissertação
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 181 to 200 of 345