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9
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Issue Date
Title
Preview
2020
A lei do feminicídio: a natureza jurídica desta qualificadora e suas consequências
2020
Papéis institucionais do CNMP e os limites legais do poder regulamentar no acordo de não persecução penal
2017
A responsabilidade penal do fornecedor e do consumidor de sinal de televisão por assinatura obtido indevidamente: um ilícito penal ou um vazio normativo?
2018
Criminoso psicopata: uma análise acerca da sanção penal cabível aos portadores dessa psicopatologia
4-Oct-2019
A incidência do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de homicídio no trânsito
2018
O modelo proibicionista de repressão às drogas: consequências sociais e a adequação do Art. 28 da Lei 11.343/2006 ao princípio da lesividade
2015
Aspectos jurídicos sobre o princípio da insignificância e a reincidência e a (im)possível aplicabilidade cumulativa
2015
Criminoso psicopata: (in) imputabilidade
22-Sep-2015
Os crimes do colarinho branco à luz da teoria do direito penal do inimigo
2015
Aplicação prática da pena como medida ressocializadora no sistema carcerário do Distrito Federal: (in) eficiência
Discover
Author
1
Abreu, Carolina
1
Albuquerque, Helveti Santos Lima de
1
Almeida, Wanderson Rodrigues Fern...
1
Alves Jr., Júlio César Machado de...
1
Alves, Mariana de Carvalho
1
Alves, Pedro Austin
1
Andrade, Cláudia Menezes de
.
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Subject
11
Direito processual penal
8
Direito constitucional
6
Supremo Tribunal Federal
5
Criminologia
5
Execução penal
5
Medida de segurança
5
Princípio da insignificância
.
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Institution
4
UniCEUB
Document Type
84
TCC
2
Dissertação
1
Outros
Date issued
5
2019
10
2018
7
2017
9
2016
8
2015
11
2014
7
2013
13
2012
4
2011
6
2010
.
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Date Available
7
2020
7
2019
8
2018
9
2017
9
2016
10
2015
10
2014
23
2013
9
2012
6
2011
.
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