Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Document Type
Help
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
DIR - Direito
DIR - Banco de Imagens
DIR - Dissertações
DIR - Livros
DIR - Monografias
DIR - Palestras
DIR - Teses
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 11-20 of 20 (Search time: 0.028 seconds).
previous
1
2
next
Item hits:
Issue Date
Title
Preview
23-Sep-2013
O direito de greve no serviço público e a constitucionalidade do Decreto Nº 7.777, de 24 de julho de 2012
2012
O regime jurídico do notariado (um estudo acerca do sentido e do alcance das normas, dos provimentos e das políticas relativas à atividade notarial brasileira)
2014
Segurança jurídica e devido processo legal administrativo: um estudo acerca da realização da segurança jurídica administrativa por meio da aplicação dos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da razoável duração do processo, a partir da análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Mandados de Segurança ns. 24.781/DF e 25.116/DF
18-Sep-2018
Responsabilidade extracontratual estatal em face do erro judiciário e da prisão indevida
2019
A aplicabilidade do princípio da insignificância no âmbito da improbidade administrativa
2015
A responsabilidade civil extracontratual do Estado pelos danos ambientais
25-Sep-2015
Decisões do tribunal de contas da união: funções jurisdicionais e administrativas
7-Nov-2015
A determinação da competência na ação de improbidade administrativa à luz da jurisprudência dos tribunais superiores
2012
A função do Estado e o instituto da deslegalização.
2017
A competência para julgar atos de improbidade dos agentes políticos
Discover
Author
1
Amâncio, Marlene Zacarias
1
Araújo, Natanael Melo de
1
Barbosa, Júlio Nóbrega
1
Barbosa, Rodrigo Costa
1
Borges, Ricardo Araújo
1
Fenelon, Emory de Oliveira
1
Helena, Breno de Andrade Zoehler ...
.
next >
Subject
3
Improbidade administrativa
2
Agência reguladora
2
Competência
2
Controle
2
Direito de greve
2
Princípio da insignificância
2
Segurança jurídica
.
next >
Document Type
18
TCC
2
Dissertação
Date issued
1
2021
1
2019
2
2018
1
2017
4
2015
4
2014
3
2013
2
2012
2
2011
Date Available
1
2021
3
2019
1
2017
4
2016
2
2015
6
2014
3
2013
2
2012