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Title
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2014
Efetividade judicativa e emancipacionismo jurisdicional: problemas e características do ativismo judicial
2012
A nova interpretação do mandado de injunção pelo STF: harmonia com o princípio da separação de poderes?
2012
Postura do STF diante da omissão inconstitucional: ativismo judicial?
2009
STF e os limites da interpretação constitucional: o poder normativo da jurisdição constitucional brasileira
2013
A efetivação da norma fundamental social: atuação do judiciário na elaboração de políticas públicas na área da saúde
Jun-2013
A legitimidade do ativismo judicial exercido pelo
2013
Direito de greve no serviço público e o ativismo judicial: principais mudanças jurisprudenciais do STF e a adoção da sentença aditiva
2014
Mutação constitucional e união homoafetiva: uma análise a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal
21-Nov-2014
Judicialização de políticas públicas e ativismo judicial no contexto do estado constitucional: uma análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal
7-Nov-2014
A constitucionalidade da perda automática de mandato parlamentar por decisão judicial transitada em julgado
Discover
Author
2
Miranda, Carolina de Oliveira
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Abreu, Tuane Tomelin de
1
Amaral, Rayssa de Oliveira do
1
Barbosa, Cibele Borges
1
Borges, Carolina Farias
1
Carmo, Erusa Matos Do
.
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Subject
16
Supremo Tribunal Federal
9
Separação dos poderes
8
Direito constitucional
6
Separação de poderes
5
Direitos fundamentais
5
Judicialização
5
Judicialização da política
.
next >
Institution
2
UniCEUB
Date issued
14
2020 - 2023
34
2010 - 2019
2
2009 - 2009
Date Available
16
2020 - 2024
34
2011 - 2019