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Issue Date
Title
Preview
2016
O direito ao desenvolvimento como catalisador do processo de desenvolvimento econômico e social: o desafio brasileiro
2016
As crianças devolvidas por intermédio da adoção e sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana
2016
Seguro DPVAT e nexo de causalidade
2016
O debate Dworkin versus Hart: as estruturas das normas jurídicas sob a ótica da modelagem de dados relacional
2016
O direito à educação e os critérios dos programas de acesso e permanência ao ensino superior no Brasil
2016
Possibilidade de uma relação de responsabilidade civil pela devolução do adotado à adoção
2016
Colisão de direito fundamentais: o princípio da concordância prática de Konrad Hesse na ADI 4.815
2016
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a aplicação do princípio da insignificância no crime de portar drogas para consumo pessoal no âmbito do STJ e STF: principais argumentos a favor da (des)criminalização no RE 635.659/SP
2016
Alienação parental: responsabilidade civil pelos danos afetivos sofridos pela parte alienada
2016
O dever constitucional de fundamentação das decisões judiciais e as imposições trazidas pelo novo Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015
Discover
Author
3
Varella, Marcelo Dias (Org.)
1
Aceiro, André Yokomizo
1
Aidar, Hugo Bé
1
Albuquerque, Eudes Lins de
1
Albuquerque, Gabriela Castelo Bra...
1
Alcoforado, Luís Roberto Brandão ...
1
Almeida, Amanda Melo de
.
next >
Subject
18
Direito constitucional
16
Responsabilidade civil
14
Dignidade da pessoa humana
13
Direito civil
13
Direito processual civil
13
Supremo Tribunal Federal
12
Direito de família
.
next >
Institution
1
UNICEUB, UNITAR
1
UNICEUB, UNITAR e UnB
1
Unitar, UniCEUB e UnB
Document Type
376
TCC
3
Livro
Date issued
303
2010 - 2017
77
2004 - 2009