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Title
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2016
O debate Dworkin versus Hart: as estruturas das normas jurídicas sob a ótica da modelagem de dados relacional
2016
O direito à educação e os critérios dos programas de acesso e permanência ao ensino superior no Brasil
2016
Possibilidade de uma relação de responsabilidade civil pela devolução do adotado à adoção
2016
Colisão de direito fundamentais: o princípio da concordância prática de Konrad Hesse na ADI 4.815
2016
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a aplicação do princípio da insignificância no crime de portar drogas para consumo pessoal no âmbito do STJ e STF: principais argumentos a favor da (des)criminalização no RE 635.659/SP
2016
Alienação parental: responsabilidade civil pelos danos afetivos sofridos pela parte alienada
2016
O dever constitucional de fundamentação das decisões judiciais e as imposições trazidas pelo novo Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015
2016
O ativismo judicial na improvisação de reforma no presídio central de Porto Alegre-RS
2016
Quais foram as alterações trazidas pela lei n° 12.973/14 para o tratamento do ágio gerado nas operações de reestruturação societária
2016
A música eletrônica e o direito autoral
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Abreu, Letícia de Menezes
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Accarini, Thanara de Assis Paixão
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Aidar, Hugo Bé
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Albuquerque, Gabriela Castelo Bra...
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Alencar, Aderson Rodrigues
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Almeida, Maria Clara D’ávila
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Almeida, Rodrigo Carlos de
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19
Responsabilidade civil
12
Direito administrativo
11
Direito processual civil
11
Política pública
10
Direitos humanos
9
Dignidade da pessoa humana
9
Direito constitucional
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Date Available
1
2019
31
2018
155
2017
93
2016