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Title
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2015
Estudo de caso da ação direta de inconstitucionalidade 1.923/DF: celebração de contratos de gestão entre a administração pública e organizações sociais
2015
Adoção internacional: acompanhamento pós-adotivo à luz da Convenção de Haia e do Estatuto da Criança e do Adolescente
2015
Ativismo judicial: parâmetros e limites no exercício da função decisória
2015
A deficiência de políticas públicas para jovens egressos de programas de acolhimento institucional
22-Sep-2015
Os crimes do colarinho branco à luz da teoria do direito penal do inimigo
2015
Conciliação pré-processual: método autocompositivo para resolução de conflitos judiciais
2015
O princípio do ne bis in idem na aplicação da pena do crime de tráfico privilegiado (§4.º do art. 33 da lei 11.343/06)
2015
O direito penal do inimigo em face à tipificação do crime de terrorismo
2015
A função social como fundamento não necessário do usucapião no direito vigente brasileiro
2015
O ensino de línguas estrangeiras (le) como parâmetro para a efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana: um estudo reflexivo sobre as políticas linguísticas no Brasil
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Author
1
Abrantes, Matheus Oliveira de
1
Abreu, Letícia de Menezes
1
Accarini, Thanara de Assis Paixão
1
Aguiar, Victor Hugo Gebhard de
1
Almeida, Elisa Hamú
1
Almeida, Flávia Torres Frossard de
1
Almeida, Maria Clara D’ávila
.
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Subject
18
Responsabilidade civil
14
Direito administrativo
13
Direitos humanos
12
Direito constitucional
11
Direito do trabalho
9
Direito
8
Direito penal
.
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Document Type
315
TCC
Date issued
314
2010 - 2016
1
2005 - 2009