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Title
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4-Jun-2020
A criminalização da homofobia à luz dos princípios constitucionais
30-Jun-2020
A cadeia de custódia do pacote anticrime: instituto garantidor do contraditório e da ampla defesa
2020
A responsabilidade civil dos genitores por abandono afetivo de seus filhos ex-testemunhas de Jeová
2020
Os efeitos do reconhecimento judicial da miultiparentalidade na esfera previdênciária
2019
O direito à busca da felicidade na maternidade de substituição por casais homoafetivos
2019
Ação de recuperação judicial: debate jurisprudencial e doutrinário sobre a contagem do “stay period”
1-Oct-2019
Estatuto do desarmamento como mecanismo de prevenção à criminalidade e redução do acesso às armas de fogo
Sep-2019
Ultratividade nas normas coletivas do trabalho
2019
A existência do Instituto do Punitive Damages no direito brasileiro
2019
A estruturação jurídica dos clubes de futebol: iniciativas legislativas e sobreposição das práticas de gestão às formas de organização
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Author
2
Castro, Letícia de Oliveira
2
Galvão, Matheus Oba
2
Lanot, Victória Teixeira
2
Monteiro, Geovanna Pires
2
Oliveira, Bruna Lane Carneiro de
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Pacheco, Áurea Vaz
.
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Subject
11
Supremo Tribunal Federal
10
Responsabilidade civil
7
Direito penal
7
Direitos fundamentais
7
Feminicídio
7
Superior Tribunal de Justiça
6
Abandono afetivo
.
next >
Institution
153
UniCEUB
Document Type
345
TCC
1
Dissertação
Date issued
153
2020
190
2019
2
2018
1
2016