DIR - Pós-graduação em Direito do trabalho e previdenciário : [40] Collection home page

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2020O trabalho na contemporaneidade: as relações parassubordinadas e sua repercussão social-TCC
2019Terceirização no Brasil: uma análise das alterações trazidas pela Lei n. 13.439/2017-TCC
2016A importância das Entidade Fechada de Previdência Complementar para o sistema previdenciário do Brasil-TCC
2017As políticas públicas e seus resultados no combate ao trabalho infantil no Brasil-TCC
2017Aposentadoria antecipada no plano de previdência complementar da BB Previdência-TCC
2015Trabalho escravo: uma análise da Emenda Constitucional n° 81/2014-TCC
2016As dificuldades enfrentadas pelas empresas atuantes no ramo da construção civil e o direito dos deficientes físicos e mentais à inclusão social através da sua inserção no mercado de trabalho, como ferramenta de garantia da função social da Lei nº 8.213/91-TCC
2016Amparo social ao idoso: as antinomias aparentes dos textos legais-TCC
2016Aposentadoria especial dos servidores públicos: possibilidade de aplicação da contagem diferenciada por insalubridade para concessão de aposentadoria voluntária-TCC
2016O lançamento tributário e a Súmula 436 do STJ: crítica à necessidade de um segundo procedimento para a constituição do crédito-TCC
Nov-2006O princípio constitucional da previdência complementar brasileira-TCC
2007Natureza jurídica do seguro-desemprego-TCC
2007Inclusão previdenciária dos trabalhadores autônomos-TCC
Apr-2007Uma análise constitucional da súmula 289 do Superior Tribunal de Justiça-TCC
2007As alterações no modelo contábil adotado nas entidades fechadas de previdência complementar: um comparativo entre a MPAS/SPC portaria n° 4.858, de 26/11/98 e ás resoluções do CGPC n° 05, de 30/01/2002 e n° 10, de 05/07/2002 quanto à divulgação aos participantes das informações contábeis-TCC
25-Jul-2005Trabalho escravo no Brasil, o que mudou da época da colonização para o Brasil contemporâneo-TCC
2015Controle jurisdicional de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente e problemas de eficiência: expectativas em torno do Projeto de Lei N. 8.058/2014 e a instituição de um modelo procedimental próprio ao referido controle-TCC
2015Incidente de resolução de demandas repetitivas: necessidade de ajustes antes mesmo da implementação do instituto?-TCC
2014Pessoas portadoras de deficiência e concurso público: amplitude constitucional do Art. 37, Inciso VIII, Constituição/88-TCC
2013A competência penal para processar e julgar cidadãos comuns em coautoria com quem tem foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal-TCC
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