DIR - Pós-graduação em Direito do trabalho e previdenciário : [38] Collection home page

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5-Mar-2018A importância das Entidade Fechada de Previdência Complementar para o sistema previdenciário do Brasil-Monografia
5-Mar-2018As políticas públicas e seus resultados no combate ao trabalho infantil no Brasil-Monografia
5-Mar-2018Aposentadoria antecipada no plano de previdência complementar da BB Previdência-Monografia
5-Mar-2018Trabalho escravo: uma análise da Emenda Constitucional n° 81/2014-Monografia
5-Mar-2018As dificuldades enfrentadas pelas empresas atuantes no ramo da construção civil e o direito dos deficientes físicos e mentais à inclusão social através da sua inserção no mercado de trabalho, como ferramenta de garantia da função social da Lei nº 8.213/91-Monografia
5-Mar-2018Amparo social ao idoso: as antinomias aparentes dos textos legais-Monografia
5-Mar-2018Aposentadoria especial dos servidores públicos: possibilidade de aplicação da contagem diferenciada por insalubridade para concessão de aposentadoria voluntária-Monografia
2-Mar-2018O lançamento tributário e a Súmula 436 do STJ: crítica à necessidade de um segundo procedimento para a constituição do crédito-Monografia
Nov-2006Os princípios constitucionais da previdência complementar brasileira-Monografia
2007Natureza jurídica do seguro-desemprego-Monografia
2007Inclusão previdenciária dos trabalhadores autônomos-Monografia
Apr-2007Uma análise constitucional da súmula 289 do Superior Tribunal de Justiça-Monografia
2007As alterações no modelo contábil adotado nas entidades fechadas de previdência complementar: um comparativo entre a MPAS/SPC portaria n° 4.858, de 26/11/98 e ás resoluções do CGPC n° 05, de 30/01/2002 e n° 10, de 05/07/2002 quanto à divulgação aos participantes das informações contábeis-Monografia
25-Jul-2005Trabalho escravo no Brasil, o que mudou da época da colonização para o Brasil contemporâneo-Monografia
24-Feb-2016Controle jurisdicional de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente e problemas de eficiência: expectativas em torno do Projeto de Lei N. 8.058/2014 e a instituição de um modelo procedimental próprio ao referido controle-Monografia
24-Feb-2016Incidente de resolução de demandas repetitivas: necessidade de ajustes antes mesmo da implementação do instituto?-Monografia
24-Feb-2016Pessoas portadoras de deficiência e concurso público: amplitude constitucional do Art. 37, Inciso VIII, Constituição/88-Monografia
24-Feb-2016A competência penal para processar e julgar cidadãos comuns em coautoria com quem tem foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal-Monografia
24-Feb-2016A competência originária penal do Supremo Tribunal Federal e o duplo grau de jurisdição-Monografia
24-Feb-2016A iniciativa instrutória do juiz no Processo Penal e o princípio da imparcialidade-Monografia
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