Issue Date | Title | Author(s) | Type |
2024 | Os desafios do teletrabalho e a dupla jornada para as mulheres | - | TCC |
2020 | O trabalho na contemporaneidade: as relações parassubordinadas e sua repercussão social | - | TCC |
2019 | Terceirização no Brasil: uma análise das alterações trazidas pela Lei n. 13.439/2017 | - | TCC |
2016 | A importância das Entidade Fechada de Previdência Complementar para o sistema previdenciário do Brasil | - | TCC |
2017 | As políticas públicas e seus resultados no combate ao trabalho infantil no Brasil | - | TCC |
2017 | Aposentadoria antecipada no plano de previdência complementar da BB Previdência | - | TCC |
2015 | Trabalho escravo: uma análise da Emenda Constitucional n° 81/2014 | - | TCC |
2016 | As dificuldades enfrentadas pelas empresas atuantes no ramo da construção civil e o direito dos deficientes físicos e mentais à inclusão social através da sua inserção no mercado de trabalho, como ferramenta de garantia da função social da Lei nº 8.213/91 | - | TCC |
2016 | Amparo social ao idoso: as antinomias aparentes dos textos legais | - | TCC |
2016 | Aposentadoria especial dos servidores públicos: possibilidade de aplicação da contagem diferenciada por insalubridade para concessão de aposentadoria voluntária | - | TCC |
2016 | O lançamento tributário e a Súmula 436 do STJ: crítica à necessidade de um segundo procedimento para a constituição do crédito | - | TCC |
Nov-2006 | O princípio constitucional da previdência complementar brasileira | - | TCC |
2007 | Natureza jurídica do seguro-desemprego | - | TCC |
2007 | Inclusão previdenciária dos trabalhadores autônomos | - | TCC |
Apr-2007 | Uma análise constitucional da súmula 289 do Superior Tribunal de Justiça | - | TCC |
2007 | As alterações no modelo contábil adotado nas entidades fechadas de previdência complementar: um comparativo entre a MPAS/SPC portaria n° 4.858, de 26/11/98 e ás resoluções do CGPC n° 05, de 30/01/2002 e n° 10, de 05/07/2002 quanto à divulgação aos participantes das informações contábeis | - | TCC |
25-Jul-2005 | Trabalho escravo no Brasil, o que mudou da época da colonização para o Brasil contemporâneo | - | TCC |
2015 | Controle jurisdicional de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente e problemas de eficiência: expectativas em torno do Projeto de Lei N. 8.058/2014 e a instituição de um modelo procedimental próprio ao referido controle | - | TCC |
2015 | Incidente de resolução de demandas repetitivas: necessidade de ajustes antes mesmo da implementação do instituto? | - | TCC |
2014 | Pessoas portadoras de deficiência e concurso público: amplitude constitucional do Art. 37, Inciso VIII, Constituição/88 | - | TCC |