Issue Date | Title | Author(s) | Type |
2023 | Diálogo entre o direito e a contabilidade: critérios da perícia contábil para fins de apuração de haveres na dissolução parcial da sociedade limitada | - | TCC |
2022 | A pandemia da Covid-19 e os pedidos de revisão do índice de reajuste do valor do aluguel nos contratos de locação em shopping center | - | TCC |
2016 | A remuneração do administrador judicial em comparação aos outros auxiliares da justiça | - | TCC |
2017 | Cartão BRB S.A.: a consonância do regulamento de compras e contratações com a Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) | - | TCC |
2016 | Reequilíbrio econômico financeiro nos contratos administrativos: o caso do contrato de prestação de serviços | - | TCC |
2016 | O papel do Estado na formulação de políticas públicas e na modulação de comportamento dos usuários de trânsito: velocidade e embriaguez | - | TCC |
2016 | A (equivocada) desconsideração da personalidade jurídica dentro de grupo societário | - | TCC |
2016 | Limites da responsabilidade civil na relação de preposição das sociedades empresárias | - | TCC |
2016 | Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações entre o Serviço Social do Comércio - SESC e seus associados: uma perspectiva jurisprudencial | - | TCC |
2006 | Unbundling e concorrência em telecomunicações | - | TCC |
2006 | A regulação por contratos no Setor Elétrico Brasileiro: o contrato de comercialização de energia elétrica no ambiente regulado-CCEAR e os leilões de energia | - | TCC |
2015 | Governança corporativa: os reflexos positivos na adesão de boas práticas de governança corporativa pelas sociedades anônimas | - | TCC |
2015 | Aperfeiçoamento das relações de crédito do produtor rural empresarial | - | TCC |
26-Oct-2015 | O contrato de factoring e o direito de regresso | - | TCC |
2014 | Da disparidade entre as partes nos contratos de franquia e shopping center e o CDC | - | TCC |
2014 | Intervenção e liquidação extrajudicial no sistema financeiro brasileiro - estudo de caso “Banco Cruzeiro do Sul | - | TCC |
2014 | Aplicação do CDC- Código de Defesa do Consumidor nos fundos de investimento | - | TCC |
13-Dec-2013 | Seguro D&O e os serviços sociais autônomos estudo de caso do SEBRAE Nacional | - | TCC |
2013 | O contrato de seguro de responsabilidade civil “D&O” aplicado às sociedades de economia mista que desenvolvem atividade econômica | - | TCC |
5-Jul-2012 | Franquia empresarial e os limites temporais da cláusula de não concorrência | - | TCC |