Browsing by Subject Controle de constitucionalidade

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3-May-2013Uma Discussão sobre Mutação Constitucional e a Importância do Senado Federal no âmbito do Controle Incidental de Constitucionalidade
17-Nov-2014Reflexos da repercussão geral no perfil institucional do STF no contexto do estado constitucional
2014O instituto da repercussão geral e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade realizado no âmbito do recurso extraordinário
2013Presidencialismo de coalizão medidas provisórias e controle de constitucionalidade na ADIN N.º 4.029
3-Jul-2015Controle de constitucionalidade legislativo e judicial: ações e reações entre Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal
2009Controle de constitucionalidade das medidas provisórias que abrem crédito extraordinário: uma análise das ADI's n° 4048 e 4049
2011A abertura da causa petendi no recurso extraordinário (ART. 102, III, A, CF) Os fundamentos que justificam sua aplicação e uma análise dos Recursos Extraordinários 298.694/SP e 298.695/SP
2012O amicus curiae no controle difuso de constitucionalidade.
2012A constitucionalidade do acordo Brasil Santa Sé: à luz doutrina do estado laico
2012Coerência interna do controle de constitucionalidade no Brasil: a suspensão de execução pelo Senado Federal, no todo ou parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal a partir da análise da Reclamação 4335
2012A justiça e sua realização pelo judiciário
2020Intimidade genética: a necessidade de previsão constitucional expressa
2021Novo regime fiscal: uma análise quanto à sua constitucionalidade.
2020Controle de constitucionalidade pelo TCU: uma proposta de revisão da Súmula 347 do STF
2019Amianto, audiências públicas e a jurisdição constitucional
2013Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o instituto da súmula vinculante no Brasil
23-Sep-2013O direito de greve no serviço público e a constitucionalidade do Decreto Nº 7.777, de 24 de julho de 2012
2012Relativização da coisa julgada em casos em que há declaração de inconstitucionalidade da norma
2012A fábrica de argumentos: uma etnografia da construção da iniquidade nos casos da anistia pelo Supremo Tribunal Federal
2011(Im)possibilidade de ação civil pública em matéria tributária
2016Eficácia temporal da sentença inconstitucional transitada em julgado: a possibilidade de reversão de sentença inconstitucional por deliberação a posteriori da inconstitucionalidade, em sede de controle concentrado, da lei que lhe serviu de fundamento
3-Sep-2018Conselho Nacional de Justiça: a (im)possibilidade do exercício do controle de constitucionalidade
2017Segurança jurídica, coisa julgada inconstitucional e ação rescisória: uma análise dos artigos 525, §15, e 535, §8º, do Código de Processo Civil/ 2015
2017Controle de constitucionalidade pela via do recurso especial: da jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça à possibilidade estabelecida pelo Código de Processo Civil/2015
2017Efeitos do novo Código de Processo Civil sobre o controle de constitucionalidade brasileiro: a vinculação aos precedentes e as hipóteses de cabimento da reclamação constitucional
2007Controle de constitucionalidade: a argüição de descumprimento de preceito fundamental: aspectos doutrinários e da jurisprudência do STF
2015A constitucionalidade da lei maria da penha – vedação da incidência da Lei Nº 9.099/95, interpretação dos delitos como infrações de pequeno potencial ofensivo
28-Apr-2014A (in)constitucionalidade da PEC 33/11
2015Modulação de efeitos e normas de competência tributária sob a ótica do Supremo Tribunal Federal
2015The influence of Marbury v. Madison’s case decision on the construction of jurisdiction constitutional
2012A apreciação da constitucionalidade da norma estrangeira pelo judiciário nacional
2007Da declaração de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública
2006Causa de pedir no controle de constitucionalidade
2007A legitimidade ativa para ação direta de inconstitucionalidade e o requisito da pertinência temática
5-Dec-2014A possibilidade do controle fraco de constitucionalidade e a função política da jurisdição constitucional
2012O instituto da medida provisória no Brasil e o controle de constitucionalidade frente os requisitos de relevância e urgência pelo Supremo Tribunal Federal
2022Politização da defesa constitucional: uma análise da atuação dos partidos políticos e do STF que possibilita o uso político do controle concentrado de constitucionalidade
2019Modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade: mitigação do consequencialismo sancionatório
2022Controle concentrado de constitucionalidade e o ativismo judicial: uma análise dos julgamentos do STF relacionados à COVID-19
2023A tendência à abstrativização do controle difuso e o seu impacto no sistema jurídico brasileiro
2022O Supremo Tribunal Federal e a relativização da coisa julgada em matéria tributária