Issue Date | Title | Preview |
3-May-2013 | Uma Discussão sobre Mutação Constitucional e a Importância do Senado Federal no âmbito do Controle Incidental de Constitucionalidade | |
17-Nov-2014 | Reflexos da repercussão geral no perfil institucional do STF no contexto do estado constitucional | |
2014 | O instituto da repercussão geral e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade realizado no âmbito do recurso extraordinário | |
2013 | Presidencialismo de coalizão medidas provisórias e controle de constitucionalidade na ADIN N.º 4.029 | |
3-Jul-2015 | Controle de constitucionalidade legislativo e judicial: ações e reações entre Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal | |
2009 | Controle de constitucionalidade das medidas provisórias que abrem crédito extraordinário: uma análise das ADI's n° 4048 e 4049 | |
2011 | A abertura da causa petendi no recurso extraordinário (ART. 102, III, A, CF) Os fundamentos que justificam sua aplicação e uma análise dos Recursos Extraordinários 298.694/SP e 298.695/SP | |
2012 | O amicus curiae no controle difuso de constitucionalidade. | |
2012 | A constitucionalidade do acordo Brasil Santa Sé: à luz doutrina do estado laico | |
2012 | Coerência interna do controle de constitucionalidade no Brasil: a suspensão de execução pelo Senado Federal, no todo ou parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal a partir da análise da Reclamação 4335 | |
2012 | A justiça e sua realização pelo judiciário | |
2020 | Intimidade genética: a necessidade de previsão constitucional expressa | |
2021 | Novo regime fiscal: uma análise quanto à sua constitucionalidade. | |
2020 | Controle de constitucionalidade pelo TCU: uma proposta de revisão da Súmula 347 do STF | |
2019 | Amianto, audiências públicas e a jurisdição constitucional | |
2013 | Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o instituto da súmula vinculante no Brasil | |
23-Sep-2013 | O direito de greve no serviço público e a constitucionalidade do Decreto Nº 7.777, de 24 de julho de 2012 | |
2012 | Relativização da coisa julgada em casos em que há declaração de inconstitucionalidade da norma | |
2012 | A fábrica de argumentos: uma etnografia da construção da iniquidade nos casos da anistia pelo Supremo Tribunal Federal | |
2011 | (Im)possibilidade de ação civil pública em matéria tributária | |
2016 | Eficácia temporal da sentença inconstitucional transitada em julgado: a possibilidade de reversão de sentença inconstitucional por deliberação a posteriori da inconstitucionalidade, em sede de controle concentrado, da lei que lhe serviu de fundamento | |
3-Sep-2018 | Conselho Nacional de Justiça: a (im)possibilidade do exercício do controle de constitucionalidade | |
2017 | Segurança jurídica, coisa julgada inconstitucional e ação rescisória: uma análise dos artigos 525, §15, e 535, §8º, do Código de Processo Civil/ 2015 | |
2017 | Controle de constitucionalidade pela via do recurso especial: da jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça à possibilidade estabelecida pelo Código de Processo Civil/2015 | |
2017 | Efeitos do novo Código de Processo Civil sobre o controle de constitucionalidade brasileiro: a vinculação aos precedentes e as hipóteses de cabimento da reclamação constitucional | |
2007 | Controle de constitucionalidade: a argüição de descumprimento de preceito fundamental: aspectos doutrinários e da jurisprudência do STF | |
2015 | A constitucionalidade da lei maria da penha – vedação da incidência da Lei Nº 9.099/95, interpretação dos delitos como infrações de pequeno potencial ofensivo | |
28-Apr-2014 | A (in)constitucionalidade da PEC 33/11 | |
2015 | Modulação de efeitos e normas de competência tributária sob a ótica do Supremo Tribunal Federal | |
2015 | The influence of Marbury v. Madison’s case decision on the construction of jurisdiction constitutional | |
2012 | A apreciação da constitucionalidade da norma estrangeira pelo judiciário nacional | |
2007 | Da declaração de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública | |
2006 | Causa de pedir no controle de constitucionalidade | |
2007 | A legitimidade ativa para ação direta de inconstitucionalidade e o requisito da pertinência temática | |
5-Dec-2014 | A possibilidade do controle fraco de constitucionalidade e a função política da jurisdição constitucional | |
2012 | O instituto da medida provisória no Brasil e o controle de constitucionalidade frente os requisitos de relevância e urgência pelo Supremo Tribunal Federal | |
2022 | Politização da defesa constitucional: uma análise da atuação dos partidos políticos e do STF que possibilita o uso político do controle concentrado de constitucionalidade | |
2019 | Modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade: mitigação do consequencialismo sancionatório | |
2022 | Controle concentrado de constitucionalidade e o ativismo judicial: uma análise dos julgamentos do STF relacionados à COVID-19 | |
2023 | A tendência à abstrativização do controle difuso e o seu impacto no sistema jurídico brasileiro | |
2022 | O Supremo Tribunal Federal e a relativização da coisa julgada em matéria tributária | |