Browsing by Subject Direito previdenciário

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30-Aug-2018O concubinato adulterino e as entidades familiares: a necessidade de rateio de pensão por morte previdenciária entre viúvo(a) e concubino(a)
2015A incompatibilidade do instituto da desaposentação com o ordenamento jurídico vigente e seus princípios
4-Oct-2013Licença-maternidade e salário-maternidade: a extensão de benefício correlato ao pai adotante único
2014Desaposentação: análise do tratamento conferido pelo ordenamento jurídico brasileiro e anotações acerca da hermenêutica formada pelos tribunais de superposição
2012A desaposentação no regime geral de previdência social.
2013A (in)exigibilidade da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado
4-Apr-2014Desaposentação à luz da doutrina e jurisprudência
4-Oct-2013A antecipação dos efeitos da tutela e a irrepetibilidade dos alimentos no direito previdenciário: a jurisprudência do STJ em formação
2014Desaposentação: a renúncia da aposentadoria por outra mais vantajosa
2014Da inconstitucionalidade do fator previdenciário e suas implicações voltadas ao direito adquirido
31-Aug-2018Impacto da proposta de Emenda Constitucional - (PEC nº 287/2016 – Reforma da Previdência) sobre a aposentadoria da mulher
2019Caderno de pós-graduação em direito: teoria e prática previdenciária
2016A abrangência da base de cálculo das contribuições previdenciárias: folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física
2018Caderno de pós-graduação em direito: benefícios previdenciários
2016As implicações da natureza pública definida constitucionalmente para as entidades fechadas de previdência complementar dos servidores públicos
2017A PEC 287/2016 e seus reflexos no cálculo do salário de benefício
2017A seguridade social e a Desvinculação das Receitas da União (DRU)
2016Aposentadoria especial dos servidores públicos: possibilidade de aplicação da contagem diferenciada por insalubridade para concessão de aposentadoria voluntária
10-Sep-2018A proteção assistencial do idoso na proposta de reforma previdenciária: PEC/287
2016A divergência dos laudos médicos e a responsabilidade indenizatória no âmbito da previdência social o “limbo jurídico previdenciário trabalhista”
2019A possibilidade de extensão do adicional de 25% do art. 42 da Lei 8.213/91 a todas as modalidades de aposentadoria diante dos posicionamentos das esferas de poder
2018Critério de miserabilidade do BPC ao idoso na LOAS: uma análise a luz do princípio da dignidade humana
Apr-2007Uma análise constitucional da súmula 289 do Superior Tribunal de Justiça
2016A alteração dos requisitos da pensão por morte pela Lei 13.135
2016Acordos internacionais previdenciários e a ampliação da proteção dos riscos sociais
2017O contencioso administrativo previdenciário e assistencial e a concretização destes direitos sociais pelo poder executivo
2022FUNPRESP: o direito de opção dos servidores públicos anteriormente egressos de outros entes da federação quanto ao regime previdenciário quando da entrada no serviço público federal após a lei 12.618/2012
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