Browsing by Subject Direito sucessório

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2013A controvérsia sobre a constitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil de 2002
10-Sep-2013A igualdade entre os direitos sucessórios dos companheiros e dos cônjuges
2014O direito sucessório do filho de criação afetivo
2010Estudo de caso de união dúplice: uma reflexão à luz do direito brasileiro e do direito internacional
2011Inseminação artificial homóloga post mortem: sua implicação no âmbito do direito sucessório
2012Sucessão na união estável: as controvérsias e problemáticas do art.1790 do Código Civil
2013Sucessão na união estável: a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil em face da diferença entre os filhos
2014O direito sucessório do embrião fruto de fertilização in vitro post mortem paterna
2014União estável: direito sucessório dos companheiros à luz do Código Civil de 2002
2015A problemática do direito sucessório do filho de criação
2020A exclusão sucessória por indignidade em decorrência do abandono afetivo inverso
2019O Direito sucessório do filho concebido após a abertura da sucessão
2019O direito sucessório decorrente da inseminação artificial homóloga post mortem
13-Sep-2018O direito sucessório dos embriões excedentários em casos de post-mortem
2014Inseminação artificial homóloga post mortem: análise da presunção de filiação e legitimidade para sucessão
4-May-2015Constitucionalidade do direito sucessório do companheiro à luz do princípio da isonomia
9-Apr-2015Direitos sucessórios dos embriões excedentários implantados post mortem do doador
2016O direito sucessório do filho concebido após a abertura da sucessão mediante técnica de reprodução assistida homóloga
2018A conquista da igualdade sucessória do companheiro com o recurso extraordinário n°878.694/MG
2017Cônjuge e companheiro no direito sucessório: diversidade da previsão legal e consequências jurídicas
31-Aug-2018O reconhecimento da filiação dúplice e suas implicações sucessórias: uma análise sobre os fundamentos decisórios do RE 898.060/SC
2017Os direitos sucessórios na filiação post mortem: as implicações jurídicas da inseminação artificial homóloga
2017A equiparação do companheiro ao cônjuge na sucessão
6-Nov-2015A reprodução assistida homóloga post mortem e as implicações jurídicas desencadeadas no âmbito do direito sucessório
2019A sucessão na multiparentalidade: a possibilidade do enriquecimento sem causa
2020Holding familiar: planejamento sucessório
2018Multiparentalidade: reconhecimento da parentalidade socioafetiva e seus efeitos no direito sucessório
2020Exclusão sucessória no direito brasileiro: uma análise acerca da necessidade e da possibilidade de inclusão do abandono afetivo e do abandono material como causas ensejadoras de indignidade e de deserdação de um familiar
2023Poliamor: os efeitos sucessórios das uniões poliafetivas
2022Projeto de lei que altera o artigo 1.845 da lei n. 10.406 de 10 de janeiro de 2002 que dispõe sobre os herdeiros necessários da sucessão legítima
2023Reprodução assistida e os embriões criopreservados no direito sucessório brasileiro: as implicações na sucessão dos embriões post mortem concebidos em laboratório
2023Filhos concebidos após a abertura da sucessão
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