Browsing by Subject Efetividade

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2013Efetividade da jurisdição do Tribunal Penal Internacional
16-Apr-2013Políticas públicas no setor de energia elétrica: uma análise do programa luz para todos
2013Direito fundamental de Acesso à Justiça: uma análise à luz da necessidade de autonomia da Defensoria Pública da União
Oct-2014O efeito suspensivo no recurso de apelação: compreensão doutrinária à luz dos princípios da celeridade e efetividade
2011Efetividade das políticas públicas no combate ao tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: região amazônica
2012Postura do STF diante da omissão inconstitucional: ativismo judicial?
2011Mandado de injunção: a evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal
2013A (in)viabilidade da proposta de emenda à Constituição de Nº 209/2012, que tem por objetivo instituir novo filtro recursal para o superior tribunal de justiça
2020A mitigação da impenhorabilidade das verbas de natureza alimentar e a efetividade da tutela jurisdicional
24-Aug-2018A análise conceitual do crime de terrorismo à luz da Lei nº 13.260/16
25-Oct-2019A efetividade do processo civil por meio da conciliação: uma análise no âmbito do TJDFT
2019A (in)efetividade da conciliação nos juizados especiais de Águas Claras/DF
2016Comunicação interna e motivação: uma análise da empresa Sebrae no DF
2017Mecanismos e ferramentas de investigação patrimonial do executado: a árdua busca da efetividade da execução trabalhista
2015Tribunal Penal Internacional: a efetividade da jurisdição supranacional sob a ótica do programa da genealogia do poder de Michel Foucault
24-Apr-2013Dificuldades e desafios no processo de implantação da avaliação de desempenho nas Instituições Federais de Ensino Superior
2011A aplicação da doutrina da proteção integral da criança e do adolescente pelo judiciário brasileiro
2009A efetividade dos direitos sociais nos estados membros do Mercosul: uma análise das alterações a serem implementadas nos seus instrumentos internacionais de proteção
2016Sistema Brasileiro de Proteção da Mulher: panorama, problemas e sugestões
2011A responsabilidade do estado no fornecimento de medicamentos e a intervenção do poder judiciário
5-Sep-2017Da efetividade do fundo de defesa de direitos difusos: em que medida os preceitos e objetivos legais do FDD são alcançados?
2016Teoria da serendipidade: o processo penal e a inviolabilidade de escritórios advocatícios segundo o STJ e o STF
2020A (in)efetividade da conciliação nos juizados especiais de Sobradinho/DF
5-Jun-2020Medida de segurança
2015A aplicabilidade da teoria da causa madura ao julgamento da apelação interposta contra sentença de indeferimento preliminar da petição inicial
17-Nov-2015A proteção internacional dos direitos humanos no âmbito da corte interamericana e o controle de convencionalidade: um estudo do caso Gomes Lund e outros vs. Brasil
2006A efetividade na lei dos juizados especiais cíveis e o acesso à justiça
2006Tutela antecipatória como solução de efetividade das decisões judiciais prova inequívoca e o princípio do livre convencimento do juiz
2006Efetividade da tutela jurisdicional, antecipação de tutela e tutela específica
2016O tribunal do júri brasileiro e a participação popular: um estado etnográfico sobre a efetividade da participação popular
2017A fragilidade da produção de prova no processo do trabalho
2019A efetividade do subsistema recursal estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 que assegura a recorribilidade das decisões interlocutórias: análise estatística de dados do TJDFT e TRF1
2022Juizado especial cível estadual e o problema da efetividade no acesso à justiça
2020Corredores ecológicos: análise da efetividade do ordenamento jurídico brasileiro para a proteção da conectividade entre unidades de conservação
2021Decisões estruturantes: implementação por intermédio do código de processo civil
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