Browsing by Subject Função social

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2013A função social do contrato no ordenamento jurídico: uma abordagem à luz das fontes de direito
2015Saúde suplementar: o respeito à boa fé e ao mutualismo
2011A propriedade e a produtividade: a regulamentação do art. 185 da constituição federal de 1988
2012O direito à reprodução de obras intelectuais como ferramenta para o desenvolvimento educacional e para a defesa do livre acesso à cultura e a informação
2011A função social da propriedade imóvel no ordenamento jurídico civil-constitucional brasileiro
2011A experiência da câmara de mediação (CAMED) do Centro Universitário de Brasília na resolução de conflitos familiares
2011Direito autoral versus a função social da propriedade na utilização da obra musical na internet
2009Função social da propriedade intelectual: digitalização das bibliotecas públicas pela democratização do conhecimento sob a perspectiva do direito autoral
2012A função social do contrato: as cláusulas abertas e as consequências de sua aplicação
2011Responsabilidade pós-contratual uma análise de seus fundamentos e aplicação
2010Usucapião e a função social da propriedade
2013A função social da propriedade quilombola
2013A execução dos contratos de franquia conforme a função social em detrimento do Pacta Sunt Servanda
8-Nov-2014A desapropriação sanção em propriedades rurais por descumprimento da função social ambiental
2014A função social do contrato e seus aspectos na relação civil
2014A função social como pressuposto eventual da Usucapião no direito vigente
30-Oct-2014A possibilidade de exclusão de condômino antissocial
2020O excesso de informação: uma forma de violação ao direito à informação do consumidor
2020A posse de bens públicos urbanos desafetados: a regularização de áreas públicas desfuncionalizadas pela lei Nº 13.465/17
10-Apr-2015O tombamento como instrumento de concretização da função social da propriedade
2011A função social dos contratos: risco jurídico inerente e sua mitigação
2014A autonomia da vontade contratual e a função social do contrato no ordenamento jurídico brasileiro
2011A função social da propriedade imóvel e a acessão inversa
2016A proteção jurídica da posse com função social de bem público no direito brasileiro
2011Função social do contrato no código civil de 2002
2017A função da propriedade e do direito à moradia: uma análise a luz da questão dos condomínios irregulares do Distrito Federal
2017Seguro-saúde e tratamento psiquiátrico: análise sobre a legalidade da cláusula de coparticipação
Sep-2018A função social como diretriz da propriedade no direito vigente
2015A função social como fundamento não necessário do usucapião no direito vigente brasileiro
2015A atuação ativa e passiva do juiz durante a persecução penal
2016A função social da propriedade urbana e a ocupação irregular de particular em bem público
2016Função social do contrato: uma análise crítica do princípio
2014A função social da posse como instrumento de concretização do direito fundamental à  moradia
16-Apr-2019Desapropriação urbanística sancionatória: intervenção pública na propriedade privada
2021A função social da propriedade como ferramenta de compatibilização da soberania e segurança nacional com os direitos e interesses das populações tradicionais e o meio ambiente equilibrado
2021A (im)possibilidade jurídica de usucapião em bens públicos dominicais: uma análise à luz da função social da propriedade e da supremacia do interesse público
2021A intervenção do juiz nos contratos de direito agrário através da sentença determinativa
2023(Im)possibilidade da ação de usucapião sobre imóveis particulares sem registro
2022Análise crítica da função social da propriedade rural
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