Browsing by Subject Tribunal do júri

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2014A inconstitucionalidade das sentenças prolatadas pelo tribunal do júri pela ausência de fundamentação das decisões proferidas pelos jurados que compõem o conselho de sentença
2014O uso dos antecedentes criminais durante os debates no tribunal do júri e sua inconstitucionalidade
2013A incomunicabilidade dos jurados
2013A fragilização do tribunal do júri pela influência midiática: caso Eloá
2009Tribunal do júri: o princípio da íntima convicção dos jurados em face à constituição federal de 1988
2009A inconstitucionalidade da incomunicabilidade do conselho de sentença no tribunal do júri brasileiro
2010A tutela jurisdicional no crime de genocídeo: uma análise do caso Massacre Haximú (Recurso Extraordinário nº 351.487/RR)
2009A nova quesitação no tribunal do júri com o advento da lei 11.689/2008
2011Decisão de pronúncia: Linguagem empregada após a Lei 11.689/2008
2012Análise das súmulas 704 e 721 do Supremo Tribunal Federal
2013O mito da imparcialidade do tribunal do júri: os meios de comunicação como fator extraprocessual de influência na imparcialidade das decisões do tribunal do júri
2020A íntima convicção dos jurados no Tribunal do Júri frente ao princípio constitucional da motivação das decisões judiciais
2012A inconstitucionalidade da vedação à referência da decisão de pronúncia durante os debates no plenário do júri: análise a partir do art. 478, inciso I do Código de Processo Penal.
2021Tribunal do júri clássico e o sistema do escabinado: a viabilidade da implementação no sistema de julgamento entre pares
2021Influência da mídia na íntima convicção dos jurados no tribunal do júri
2016Um panorâma do direito comparado a respeito do tribunal do júri e análise de propostas para sua reforma
2017A influência da mídia no processo penal: (im)parcialidade do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri
2016A natureza da qualificadora do feminicídio e sua consequência na quesitação do tribunal do júri
2016Interferências midiáticas na instituição do tribunal do júri
2016A verdade no âmbito penal: reflexões sob o enfoque processual contemporâneo e do rito do júri
2013Quesito genérico de absolvição e a potencialização do sistema da íntima convicção
4-Jun-2020A influêcia midiática nas decisões do tribunal do júri
2015A (in)constitucionalidade do artigo n°398 segundo a redação proposta pelo projeto de lei n° 8.045/2010
2016O tribunal do júri e os aspectos polêmicos trazidos pelo quesito absolutório genérico
2015Embriaguez no trânsito: culpa consciente e dolo eventual parâmetros viáveis estabelecidos pelo Superior Tribunal de Justiça perante a pronúncia ao tribunal do júri
2016A influência da mídia nos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida sob a luz da criminologia midiática
2016O tribunal do júri brasileiro e a participação popular: um estado etnográfico sobre a efetividade da participação popular
2019Apelação nos Casos de Absolvição por Clemência: uma afronta à soberania dos vereditos ou uma garantia do princípio da legalidade?
2018Análise da constitucionalidade e legalidade do Tribunal do Júri na práxis: um olhar sobre a teoria do risco e a política criminal atuarial
2022Espetáculo punitivo: o sensacionalismo midiático como elemento exógeno de influência nas decisões do conselho de sentença do tribunal do júri
2022O in dubio pro societate ante a teoria dos princípios de Robert Alexy
2022A inconstitucionalidade do “in dubio pro societate” nas decisões de pronúncia do tribunal do júri
2023A inconstitucionalidade do in dubio pro societate na decisão de pronúncia
2022A dúvida na decisão de pronúncia: a inaplicabilidade do princípio in dubio pro societate
2022Influência do populismo penal midiático no âmbito do tribunal do júri
2023Interpretação do procedimento especial do júri e seus princípios norteadores a partir de uma análise do caso da boate Kiss
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