Browsing by Subject Autonomia da vontade

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2013A função social do contrato no ordenamento jurídico: uma abordagem à luz das fontes de direito
2013Filiação socioafetiva: possibilidade de reconhecimento do direito aos alimentos na doutrina e nos Tribunais brasileiros
2015Ortotanásia e o direito de morrer com dignidade: a possibilidade da sua legalização no Brasil
2014O testamento vital e a relação médico-paciente: o asseguramento da autonomia do paciente terminal por meio do prontuário e da declaração prévia de vontade
2010A aplicabilidade dos direitos fundamentais às relações entre particulares como paradigma de maior proteção dos indivíduos: um exame doutrinário e jurisprudencial
2012Teoria do direito de Kant e sua aplicação ao direito contratual tendo em vista as mudanças provocadas pelo desenvolvimento dos princípios sociais modernos
2013A execução dos contratos de franquia conforme a função social em detrimento do Pacta Sunt Servanda
28-Sep-2020Coparentalidade e união estável: um estudo de caso sobre Gugu Liberato e Rose Miriam
Jan-2021Divórcio unilateral
2017A inconstitucionalidade do regime de separação compulsória e o advento do novo paradigma da capacidade
3-Sep-2018Os contratos de arrendamento rural: uma análise da jurisprudência do STJ sobre as vedações quanto ao preço e ao prazo à luz da função social da propriedade
13-Oct-2018Eutanásia e o direito brasileiro: uma análise sobre seus aspectos favoráveis e desfavoráveis
2014A autonomia da vontade contratual e a função social do contrato no ordenamento jurídico brasileiro
2016Diretivas antecipadas de vontade: possibilidade jurídica do testamento vital
2011Função social do contrato no código civil de 2002
2017A autonomia da vontade contratual no ordenamento jurídico brasileiro
2016O problema do superendividamento e a mitigação da autonomia privada nos contratos
2019Afastamento da cláusula arbitral e do princípio do Kompetenz-Kompetenz em face de violação ao princípio da autonomia da vontade: análise do posicionamento do STJ no REsp nº 1.550.260/RS
2019Conflitos entre os direitos fundamentais: a objeção à transfusão de sangue em incapazes por motivos religiosos das Testemunhas de Jeová
Oct-2015Inconstitucionalidade do regime obrigatório de separação de bens aos maiores de setenta (70) anos
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