Browsing by Subject Dano moral

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2013A responsabilidade civil do médico: Análise da responsabilidade civil do cirurgião plástico com base na caracterização de sua obrigação como de meio ou de resultado
Oct-2014O dano moral punitivo e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
2014O dano moral decorrente de violência doméstica por lesão à dignidade da mulher
2014A responsabilidade civil no dano moral decorrente do abandono afetivo
2010A função punitiva do dano moral
2010A banalização do dano moral na justiça do trabalho
2012O dano moral e o TJDFT: as funções da condenação e os critérios para a fixação do quantum debeatur.
2010Dano moral e inexecução contratual
2009Reparação do dano moral: a função secundária da punição do agente ofensor
2011O instituto do punitive damages: um estudo comparado do ordenamento jurídico norte-americano com o ordenamento jurídico brasileiro
2011O desafio de reconhecer o dever de indenizar como efeito de uma nova realidade: o abandono afetivo
2010Dano moral nas relações de consumo: do dúplice caráter da indenização
2012Danos morais: uma reflexão acerca dos critérios de reparabilidade e quantificação à luz do Direito Civil
2012Possibilidade de dano moral ao nascituro
2009A reparação dos danos morais ao consumidor: um estudo sobre a aplicação da função punitiva da idenização face às empresas de telefonia móvel no Distrito Federal
2014A possibilidade de indenização por cerceamento de trabalho decorrente de danos ambientais
2013A quantificação da indenização por dano moral: uma análise à luz dos critérios doutrinários, legais e jurisprudenciais
2013Dano moral: uma análise sobre a transmissibilidade mortis causa do direito de indenização dele decorrente
2014A responsabilidade civil dos pais por abandono
2012Responsabilidade civil por descumprimento do dever de fidelidade conjugal