Browsing by Subject Droga

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 21  next >
Issue DateTitlePreview
2014A política criminal de drogas no Brasil e os reflexos sociais da Lei 11.343/2006: considerações sobre modelos alternativos
2014O crime de porte e uso de drogas em área sujeita à administração militar em face da Lei n.º 11.343/2006: eventual incidência das penas restritivas e o princípio da insignificância
2014A aplicação do princípio da insignificância ao art. 28 da lei 11.343 de 2006
2009O princípio da insignificância e sua aplicação ao artigo 290 do Código Penal Militar
2008Toxicomania: perspectiva médica, jurídica e psicanalítica
2013O uso do crack e suas consequências sociais e econômicas relativo aos adolescentes brasileiros
21-Sep-2018Proibicionismo e política criminal de drogas no Brasil: um estudo sobre a ineficácia da atual política e sua repercussão no sistema penitenciário brasileiro
2012Proibicionismo e política criminal de droga
2012O usuário de drogas na nova lei de tóxicos 11.343/2006
2014A dispensa por justa causa decorrente do uso de drogas: análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da10ª região e Tribunal Superior do Trabalho
29-May-2015Aplicação do princípio da insignificância no porte ilegal de drogas para consumo próprio
2017Necessidade de reformulação dos Artigos 28 e 33 da Lei 11.343/2006 frente à violação de princípios e direitos fundamentais: a ineficaz "guerra às drogas"
2017A especificidade do direito penal militar frente à despenalização e descriminalização por porte de drogas para uso próprio
Jul-2018O universo de sentimentos e experiências dos usuários de drogas em uma comunidade terapêutica
2002A maconha (Cannabis sativa) e seu valor terapêutico
2016Tráfico de drogas: parâmetros objetivos da lei x discricionariedade do julgador
2011Inconstitucionalidade dos artigos 33, §4º e 44 da lei nº 11.343/2006
2018O modelo proibicionista de repressão às drogas: consequências sociais e a adequação do Art. 28 da Lei 11.343/2006 ao princípio da lesividade
2013A aplicação da teoria das subculturas aos usuários de crack no Distrito Federal
2015A visão do tribunal de justiça do Distrito Federal sobre as internações compulsórias de pessoas com necessidades decorrentes do uso de drogas: políticas públicas adequadas?