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2014
A política criminal de drogas no Brasil e os reflexos sociais da Lei 11.343/2006: considerações sobre modelos alternativos
2014
O crime de porte e uso de drogas em área sujeita à administração militar em face da Lei n.º 11.343/2006: eventual incidência das penas restritivas e o princípio da insignificância
2014
A aplicação do princípio da insignificância ao art. 28 da lei 11.343 de 2006
2009
O princípio da insignificância e sua aplicação ao artigo 290 do Código Penal Militar
2008
Toxicomania: perspectiva médica, jurídica e psicanalítica
2013
O uso do crack e suas consequências sociais e econômicas relativo aos adolescentes brasileiros
21-Sep-2018
Proibicionismo e política criminal de drogas no Brasil: um estudo sobre a ineficácia da atual política e sua repercussão no sistema penitenciário brasileiro
2012
Proibicionismo e política criminal de droga
2012
O usuário de drogas na nova lei de tóxicos 11.343/2006
2014
A dispensa por justa causa decorrente do uso de drogas: análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da10ª região e Tribunal Superior do Trabalho
29-May-2015
Aplicação do princípio da insignificância no porte ilegal de drogas para consumo próprio
2017
Necessidade de reformulação dos Artigos 28 e 33 da Lei 11.343/2006 frente à violação de princípios e direitos fundamentais: a ineficaz "guerra às drogas"
2017
A especificidade do direito penal militar frente à despenalização e descriminalização por porte de drogas para uso próprio
Jul-2018
O universo de sentimentos e experiências dos usuários de drogas em uma comunidade terapêutica
2002
A maconha (Cannabis sativa) e seu valor terapêutico
2016
Tráfico de drogas: parâmetros objetivos da lei x discricionariedade do julgador
2011
Inconstitucionalidade dos artigos 33, §4º e 44 da lei nº 11.343/2006
2018
O modelo proibicionista de repressão às drogas: consequências sociais e a adequação do Art. 28 da Lei 11.343/2006 ao princípio da lesividade
2013
A aplicação da teoria das subculturas aos usuários de crack no Distrito Federal
2015
A visão do tribunal de justiça do Distrito Federal sobre as internações compulsórias de pessoas com necessidades decorrentes do uso de drogas: políticas públicas adequadas?