Browsing by Subject Jurisprudência

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2013A jurisdicidade da medida protetiva de saída responsável à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2013Princípio da insignificância: análise dos entendimentos jurisprudenciais do supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
24-May-2014Desaposentação no regime geral de previdência social: perspectiva doutrinária e debates jurisprudenciais
2009A cláusula geral da boa-fé (art. 51, IV do CDC) e sua aplicação no STJ
2014Aplicação do CDC- Código de Defesa do Consumidor nos fundos de investimento
2009Propriedade rural e sua função social: divergências entre o posicionamento doutrinário e a jurisprudência do TJMG ante a solução dos conflitos agrários.
2010A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor: as controvérsias do artigo 28
2012A validade da súmula 231 do STJ e as consequências de sua permanência no ordenamento jurídico brasileiro
2011O poder investigatório do Ministério Público
2009O princípio da insignificância à luz da jurisprudência dos tribunais superiores
2011A perda de uma chance no direito brasileiro: uma construção jurisprudencial.
2010A inépcia da denúncia genérica nos crimes societários
2012A prescrição na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
2011Falta de concretude da expressão justa causa no TJDFT e a segurança jurídica
2012A função social do contrato: as cláusulas abertas e as consequências de sua aplicação
2012Vício e fato do produto: divergências acerca da contagem dos prazos de garantia legal e contratual
2012Algumas mudanças no sistema recursal no projeto do Novo Código de Processo Civil e a aplicação vinculante da jurisprudência dos tribunais superiores como métodos de celerização do processo.
2011A possibilidade de utilização da prova emprestada obtida por meio de interceptação telefônica
2013Novos rumos da responsabilidade do empregador com relação ao acidente do trabalho: uma exegese do artgo 927 do CCB
30-Aug-2018Princípio da insignificância: sua aplicabilidade nos crimes de furto simples.
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